Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Despacho
Agência Nacional de Mineração
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 14/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Despacho
Relação n° 586/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
803.340/1974-CIA AGRICOLA DE MINAS GERAIS-CAMIG- Publicado DOU de 03/06/2025 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº4545/2022 e AUTO DE INFRAÇÃO Nº4546/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA- DOU de 20/12/2024.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 9
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Mineração
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2936 · na fonte: despacho-681144618 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.