Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Despacho
Agência Nacional de Mineração
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 13/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Despacho
Relação Nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.885/2013-KLABIN S.A.-OF. N°49043/2025/COROUT-SC/ANM-DOU de 02/12/2025
815.511/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°8095/2022/DIFAM-SC/ANM-DOU de 23/02/2022
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 8
- Página
- 40
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Mineração
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2667 · na fonte: despacho-680667522 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.