Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Despacho
Agência Nacional de Mineração
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 12/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.810/2022-AGROPECUARIA MAGGI LTDA - Publicado DOU de 07/01/2026, Relação n° 1/2026, Seção 1, pág. 446- Onde se lê:"... - Registro de Licença N° 178/2023- Vencimento em 27/02/2026 ..." - Leia-se:"... - Registro de Licença N° 178/2023- Vencimento em 27/10/2026 ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 7
- Página
- 51
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Mineração
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2607 · na fonte: despacho-680387076 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.