Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Despacho
Agência Nacional de Mineração
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 09/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.279/2015-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43118/2025/COROUT-SC/ANM-DOU de 24/10/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°1005/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-DOU de 05/05/2025
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 6
- Página
- 55
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Mineração
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2297 · na fonte: despacho-680119967 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.