Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Deliberação PAS nº 44/GREST/SFC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Data de publicação
- 11/11/2025
- Data de assinatura
- 24/09/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Deliberação PAS nº 44/GREST/SFC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 50300.020657/2022-09
Empresa penalizada: GADU LOGISTICA LTDA, CNPJ: 41.847.411/0001-02
Objeto e Fundamento Legal: Aplicação de ADVERTÊNCIA à empresa GADU LOGISTICA LTDA, CNPJ: 41.847.411/0001-02, por infringir a infração tipificada no art. 27, inciso III, da Resolução ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.
GUILHERME DA COSTA SILVA
Gerente
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 74
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Número do ato
- 44
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:207875 · na fonte: deliberacao-pas-n-44/grest/sfc-de-24-de-setembro-de-2025-668050878 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:32.