Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
DELIBERAÇÃO Nº 5.169, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Conselho Federal de Economia
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Data de assinatura
- 19/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 28/10/2026“Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
DELIBERAÇÃO Nº 5.169, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Homologa os processos contábeis apreciados na 755ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 755ª Sessão Plenária Ordinária do Cofecon, realizada virtualmente no dia 16 de outubro de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 141100.000219/2026-50 e o disposto nos pareceres da Contabilidade e da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon, resolve: Art. 1º Homologar os balancetes do 2º trimestre de 2026 dos seguintes Conselhos Regionais de Economia: 141101.001045/2026-32 (Corecon-RJ); 141103.000358/2026-53 (Corecon-PE); 141105.000381/2026-28 (Corecon-BA); 141106.000491/2026-80 (Corecon-PR); 141107.000122/2026-87 (Corecon-SC); 141109.000124/2026-56 (Corecon-PA/AP); 141110.000475/2026-28 (Corecon-MG); 141111.000128/2026-95 (Corecon-DF); 141112.000024/2026-71 (Corecon-AL); Com Ressalva: Entregue (21/09/2026); 141115.000052/2026-68 (Corecon-MA); 141117.000182/2026-81 (Corecon-ES); 141119.000230/2026-11 (Corecon-RN); 141124.000117/2026-66 (Corecon-RO/AC); 141125.000067/2026-15 (Corecon-TO). Art. 2º Homologar prestação de contas de Auxílio Financeiro: 141112.000051/2026-43 (Corecon-AL), 14º Prêmio de Estímulo ao Estudante de Economia 2026\. Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Tania Cristina Teixeira
Presidenta do Cofecon
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 204
- Página
- 152
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- Conselho Federal de Economia
- Número do ato
- 5169
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 28/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:881374 · na fonte: deliberacao-n-5.169-de-19-de-outubro-de-2026-740643110 · lido pelo Atlas em 28/10/2026 às 14:19.