Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
DELIBERAÇÃO Nº 5.150, DE 22 DE JUNHO DE 2026
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
- Data de publicação
- 06/07/2026
- Data de assinatura
- 22/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
DELIBERAÇÃO Nº 5.150, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Homologa os processos contábeis apreciados na 752ª
Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de
Economia.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e
disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto
nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537,
de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 752ª Sessão Plenária
Ordinária do Cofecon, realizada nos dias 19 e 20 de junho de 2026, em Manaus-AM;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 141100.000105/2026-18 e o disposto nos
pareceres da Contabilidade e da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon, resolve: Art.
1º Homologar a Reformulação Orçamentária de 2026 do Conselho Regional de Economia,
sem ressalva: Processo 141113.000112/2026-62 (Corecon-AM/RR). Art. 2º Homologar o
Balancete do 1º trimestre de 2026 dos Conselhos Regionais de Economia, sem ressalvas:
Processo 141107.000071/2026-93 (Corecon-SC), Processo 141102.003269/2026-79
(Corecon-SP), Processo 141106.000255/2026-63 (Corecon-PR), Processo
141104.000145/2026-11 (Corecon-RS), Processo 141110.000264/2026-95 (Corecon-MG),
Processo 141101.000574/2026-19 (Corecon-RJ), Processo 141113.000113/2026-15
(Corecon-AM/RR), Processo 141122.000055/2026-11 (Corecon-PI), Processo
141105.000194/2026-44 (Corecon-BA), Processo 141117.000095/2026-23 (Corecon-ES),
Processo 141124.000080/2026-76 (Corecon-RO/AC); Processo 141109.000081/2026-17
(Corecon-PA/AP), Processo 141114.000054/2026-67 (Corecon-MT), Processo
141125.000037/2026-09 (Corecon-TO), Processo 141115.000036/2026-75 (Corecon-MA),
Processo 141103.000292/2026-00 (Corecon-PE), Processo 141119.000138/2026-51
(Corecon-RN). Art. 3º Homologar o Balancete do 1º trimestre de 2026 dos Conselhos
Regionais de Economia, com ressalvas: Processo 141111.000069/2026-55 (Corecon-DF),
Entrega fora do prazo: 25/5/26; Processo 141112.000002/2026-19 (Corecon-AL), Entrega
fora do prazo: 21/5/26. Art. 4º Homologar as Prestações de Contas dos Auxílios
Financeiros: Processo 141117.000016/2026-84 (Corecon-ES), R$ 6.703,92. Art. 5º Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
TANIA CRISTINA TEIXEIRA
Presidenta do Conselho
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 219
- Unidade
- DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
- Número do ato
- 5150
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:606015 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00579 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:30.