Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

DELIBERAÇÃO Nº 373, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Agência Nacional de Mineração

DeliberaçãoAto editado

Data de publicação: 15/12/2025
Data de assinatura: 12/12/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

DELIBERAÇÃO Nº 373, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Torna públicas as datas para a realização das reuniões ordinárias públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano-base de 2025.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no art. 7, §1º e art. 124, III, do Regimento Interno, aprovada na forma da Resolução nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, decide:

APROVAR e tornar públicas as datas previstas para a realização das reuniões ordinárias públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano-base de 2026, conforme o Anexo desta Deliberação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

ANEXO

Calendário das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da ANM - ano-base 2026

| ROP | Mês | Dia do mês |
| --- | --------- | ---------- |
| 81ª | Janeiro | 28 |
| 82ª | Fevereiro | 23 |
| 83ª | Março | 25 |
| 84ª | Abril | 29 |
| 85ª | Maio | 27 |
| 86ª | Junho | 24 |
| 87ª | Julho | 29 |
| 88ª | Agosto | 19 |
| 89ª | Setembro | 30 |
| 90ª | Outubro | 27 |
| 91ª | Novembro | 25 |
| 92ª | Dezembro | 16 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 238
Página: 136
Órgão: Ministério de Minas e Energia
Unidade: Agência Nacional de Mineração
Número do ato: 373

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:136064 · na fonte: deliberacao-n-373-de-12-de-dezembro-de-2025-675169830 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:20.