Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.057195/2026-55
Proponente: Associação de Pais e Amigos da Ginástica de Trampolim de Itabira
Título: Salto para o Futuro
Registro: 2602444
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 55.149.997/0001-38
Cidade: Itabira UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 326.950,00
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
209
Página
58
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1870
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/11/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:899612 · na fonte: deliberacao-n-1.870-de-5-de-novembro-de-2026-742143073 · lido pelo Atlas em 08/11/2026 às 01:04.
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0767 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104508-3
Período de Captação até: 27/08/2028
2 - Processo: 71000.056476/2026-91
Proponente: Associacao Esportiva e Social Kada
Título: Amigo da Escola Ano III
Registro: 2602373
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 17.489.160/0001-49
Cidade: Paracatu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 848.014,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 220441-X
Período de Captação até: 27/08/2028
3 - Processo: 71000.027330/2026-38
Proponente: Associacao Sociocultural Atletico Zona Sul - ASAZS
Título: Atlético Zona Sul - Gauchão Sub 15 e Sub 17
Registro: 2600718
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 57.202.959/0001-27
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 468.536,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4359 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51643-0
Período de Captação até: 10/09/2028
4 - Processo: 71000.060246/2026-26
Proponente: Associacao dos Corredores do Terral de Balneário Camboriú
Título: Beach Tennis BT
Registro: 2602791
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 11.092.687/0001-59
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78663-2
Período de Captação até: 24/09/2028
5 - Processo: 71000.060553/2026-15
Proponente: Associacao dos Corredores do Terral de Balneário Camboriú
Título: Beach Tennis BT
Registro: 2602840
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 11.092.687/0001-59
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78662-4
Período de Captação até: 24/09/2028
6 - Processo: 71000.062194/2026-22
Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem
Título: Pequenos Ginastas Grandes Saltos 3
Registro: 2602987
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 32.026.741/0001-38
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 323.022,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93388-0
Período de Captação até: 10/09/2028
7 - Processo: 71000.034744/2026-13
Proponente: Associação Esportiva Santa Maria Futsal/AESMF
Título: Associação Esportiva Santa Maria Futsal
Registro: 2601183
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 55.996.427/0001-83
Cidade: Jandaia do Sul UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.077.746,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0856 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40661-9
Período de Captação até: 19/06/2028
8 - Processo: 71000.048925/2026-27
Proponente: Associação Esportiva Sports Village
Título: Superar e Vencer
Registro: 2601910
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 48.592.662/0001-24
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 845.371,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5821 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1506-7
Período de Captação até: 27/08/2028
9 - Processo: 71000.057954/2026-80
Proponente: ADESBRA - Associacao Desportiva Sul Brasileira
Título: ADESBRA - Vivendo a velocidade
Registro: 2602532
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 39.644.080/0001-53
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 547.819,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49190-X
