Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.048913/2026-01
Proponente: Associação Brasileira de Drift
Título: Natan no Campeonato Brasileiro de Drift
Registro: 2601900
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 45.657.477/0001-82
Cidade: São José UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 850.577,24
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
201
Página
38
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1864
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
23/10/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872648 · na fonte: deliberacao-n-1.864-de-22-de-outubro-de-2026-739939715 · lido pelo Atlas em 23/10/2026 às 11:36.
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5455 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37047-9
Período de Captação até: 30/07/2028
2 - Processo: 71000.056272/2026-50
Proponente: Associação Beneficente Cultural e Esportiva de São Gotardo
Título: Valores e tradições no softbol
Registro: 2602354
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 20.019.964/0001-99
Cidade: São Gotardo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 53.200,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0483 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53221-5
Período de Captação até: 13/08/2028
3 - Processo: 71000.053634/2026-51
Proponente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional
Título: Chuteirinhas de Ouro para o Futuro - Fase 3
Registro: 2602159
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 14.327.022/0001-75
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 240.436,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120231-6
Período de Captação até: 13/08/2028
4 - Processo: 71000.056260/2026-25
Proponente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional
Título: Corrida e Caminhada Liga e Ação 3
Registro: 2602365
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 14.327.022/0001-75
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 205.862,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120309-6
Período de Captação até: 13/08/2028
5 - Processo: 71000.031632/2026-19
Proponente: ASEPEL - Associação de Ensino e Pesquisa em Esporte e Lazer
Título: JF Vôlei Educacional - Ano IV
Registro: 2601000
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 23.179.643/0001-40
Cidade: Juiz de Fora UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.055.195,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0024 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 125895-8
Período de Captação até: 13/08/2028
6 - Processo: 71000.036189/2026-64
Proponente: ASEPEL - Associação de Ensino e Pesquisa em Esporte e Lazer
Título: Juiz de Fora Vôlei - Ano IV
Registro: 2601273
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 23.179.643/0001-40
Cidade: Juiz de Fora UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 410.550,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0024 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 125896-6
Período de Captação até: 13/08/2028
7 - Processo: 71000.052252/2026-18
Proponente: Associacao Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Villa Menezes
Título: Vir à Vida no Tatame - O Judô Transforma
Registro: 2602081
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 24.896.153/0001-27
Cidade: Leme UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 440.172,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0766 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62740-2
Período de Captação até: 13/08/2028
8 - Processo: 71000.055370/2026-70
Proponente: Associacao Golden Goal
Título: Formação de Atletas para o Rendimento
Registro: 2602302
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 12.338.829/0001-88
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 388.225,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46653-0
Período de Captação até: 13/08/2028
9 - Processo: 71000.055908/2026-46
Proponente: Associacao Construir de Assistência Social
Título: Construindo Futuro
Registro: 2602340
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 38.443.141/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$2.396.152,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0806 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48001-0
Período de Captação até: 13/08/2028
10 - Processo: 71000.055333/2026-61
Proponente: Associacao Ciclismo Rio do Sul
Título: ACRS Cycling Team - Núcleo de Alto Desempenho no Ciclismo
Registro: 2602314
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 53.772.535/0001-47
Cidade: Rio do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.683.751,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84080-7
Período de Captação até: 13/08/2028
11 - Processo: 71000.055335/2026-51
Proponente: Associacao Ciclismo Rio do Sul
Título: Pedalando nas escolas
Registro: 2602304
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 53.772.535/0001-47
Cidade: Rio do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 320.360,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84052-1
Período de Captação até: 13/08/2028
12 - Processo: 71000.055334/2026-14
Proponente: Associacao Ciclismo Rio do Sul
Título: Pedalando com dedicação por todo Brasil
Registro: 2602305
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 53.772.535/0001-47
Cidade: Rio do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 422.977,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84054-8
Período de Captação até: 13/08/2028
13 - Processo: 71000.046636/2026-93
Proponente: Associação dos Amigos do Voleibol de Lençóis Paulista - AAVLP
Título: Sempre Vôlei Lençóis Paulista - Alto Rendimento VI
Registro: 2601780
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 15.162.272/0001-65
Cidade: Lençóis Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 927.546,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0573 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58071-6
Período de Captação até: 09/07/2028
14 - Processo: 71000.054692/2026-00
Proponente: Associacao Desportiva Internacional de Minas
Título: Esportes Inter
Registro: 2602249
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 21.592.315/0001-45
Cidade: Itaúna UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 381.189,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60632-4
Período de Captação até: 13/08/2028
15 - Processo: 71000.054691/2026-57
Proponente: Associacao Desportiva Internacional de Minas
Título: Inter Social VI
Registro: 2602252
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 21.592.315/0001-45
Cidade: Itaúna UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 417.899,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60634-0
Período de Captação até: 13/08/2028
16 - Processo: 71000.052684/2026-11
Proponente: Associacao de Judô de Mauá
Título: Judô - Inclusão, Formação e Competição
Registro: 2602115
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 50.133.222/0001-50
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 399.847,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6863 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39026-7
Período de Captação até: 13/08/2028
17 - Processo: 71000.052667/2026-83
Proponente: Associacao dos Servidores da Polícia Federal de Minas Gerais -ANSEF/MG
Título: ANSEF BH Movimenta-Se Na Melhor Idade Ano III
Registro: 2602114
Manifestação/Nível de prática esportiva: Participação
CNPJ: 08.306.456/0001-96
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 816.261,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3883 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35727-8
Período de Captação até: 13/08/2028
18 - Processo: 71000.055905/2026-11
Proponente: Associacao Esportiva Futserro
Título: FUTSERRO - Transformando Vidas pelo Esporte
Registro: 2602342
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 53.720.839/0001-60
Cidade: Serro UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 271.725,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1145 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31560-5
Período de Captação até: 13/08/2028
19 - Processo: 71000.055090/2026-61
Proponente: Associação Amigos da Velocidade
Título: MBR
Registro: 2602289
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 34.444.327/0001-74
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.006.475,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67890-2
Período de Captação até: 13/08/2028
20 - Processo: 71000.049032/2026-07
Proponente: Associação Amigos da Velocidade
Título: Cascavel de Ouro 2
Registro: 2601915
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 34.444.327/0001-74
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 98.070,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67768-X
Período de Captação até: 30/07/2028
21 - Processo: 71000.051947/2026-74
Proponente: Associacao Taquarense dos Amigos Ciclistas
Título: Futuro sobre Duas Rodas
Registro: 2602055
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 04.418.319/0001-92
Cidade: Taquara UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 422.587,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0416 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55125-2
Período de Captação até: 30/07/2028
22 - Processo: 71000.048535/2026-57
Proponente: Associação Nacional de Basquete de 3
Título: IX Torneio Internacional de Basquete 3x3
Registro: 2601888
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 08.874.444/0001-68
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.450.760,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1202 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93662-6
