Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.058724/2026-38
Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB
Título: Girafinhas do Basquete - Ano 3
Registro: 2602638
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 13.025.543/0001-05
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.372.462,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3421-5
Período de Captação até: 27/08/2028
2 - Processo: 71000.059459/2026-13
Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
187
Página
40
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1858
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:822752 · na fonte: deliberacao-n-1.858-de-1-de-outubro-de-2026-736040248 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:23.
Título: Educa Esporte - Ano 2
Registro: 2602702
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 13.025.543/0001-05
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.054.426,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3424-X
Período de Captação até: 27/08/2028
3 - Processo: 71000.062195/2026-77
Proponente: Brasil Fitness 3
Título: Family Runner
Registro: 2602985
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 31.685.325/0001-89
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.939,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1551 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29249-4
Período de Captação até: 10/09/2028
4 - Processo: 71000.063905/2026-86
Proponente: Brasil Fitness 3
Título: Festival do Bem Viver
Registro: 2603203
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 31.685.325/0001-89
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.085.668,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1551 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
Período de Captação até: 24/09/2028
5 - Processo: 71000.053169/2026-58
Proponente: Fluência Casa HIP HOP de Caxias do Sul
Título: Fluência Casa HIP HOP
Registro: 2602128
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 34.320.062/0001-00
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 473.203,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3220 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70601-9
Período de Captação até: 13/08/2028
6 - Processo: 71000.050231/2026-50
Proponente: Instituto Rugby para Todos
Título: Rugby para Todos - Paraisópolis Ano 21
Registro: 2601969
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 10.979.371/0001-10
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.156.516,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31747-0
Período de Captação até: 30/07/2028
7 - Processo: 71000.061613/2026-17
Proponente: Instituto Katiana Pena - IKP
Título: Nossos Passos
Registro: 2602901
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 73.304.859/0001-68
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 1.277.189,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3887 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105562-3
Período de Captação até: 10/09/2028
8 - Processo: 71000.059209/2026-75
Proponente: Instituto Viva Vida
Título: Viva Vida Esporte e Cidadania 2
Registro: 2602688
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 07.377.509/0001-05
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 3.975.866,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84408-X
Período de Captação até: 27/08/2028
9 - Processo: 71000.030701/2026-69
Proponente: Instituto Meninas do ES
Título: Projeto Formar
Registro: 2600911
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 12.139.974/0001-30
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 98.206,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3167 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56335-8
Período de Captação até: 27/08/2028
10 - Processo: 71000.052974/2026-64
Proponente: Instituto Meninas do ES
Título: Projeto Formar Ano 2
Registro: 2602121
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 12.139.974/0001-30
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 201.332,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3167 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56336-6
Período de Captação até: 27/08/2028
11 - Processo: 71000.058480/2026-93
Proponente: Instituto Geração 4
Título: Gerando Futuros
Registro: 2602594
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 14.390.824/0001-20
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 402.882,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1245 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97235-5
Período de Captação até: 27/08/2028
12 - Processo: 71000.058738/2026-51
Proponente: Instituto Geração 4
Título: Gerando Futuros
Registro: 2602627
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 14.390.824/0001-20
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 403.032,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1245 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97234-7
Período de Captação até: 27/08/2028
13 - Processo: 71000.060271/2026-18
Proponente: Recreio da Juventude
Título: Recreio Olímpico e Paralímpico II
Registro: 2602773
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 88.649.660/0001-49
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.066.023,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 207579-2
