Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 21/05/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026 e 10/09/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 21/05/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026 e 10/09/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.035566/2026-48
Proponente: Associação Lions de Futebol Americano
Título: Avaré Lions FA
Registro: 2601247
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 54.852.811/0001-40
Cidade: Avaré UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 633.921,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0203 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69934-9
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
182
Página
30
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1856
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:807202 · na fonte: deliberacao-n-1.856-de-24-de-setembro-de-2026-734433657 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:15.
Período de Captação até: 30/07/2028
2 - Processo: 71000.055877/2026-23
Proponente: Associacao Amigos Badminton Toledo
Título: Sacando para a Vitória - Badminton Toledo
Registro: 2602336
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 18.208.466/0001-42
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 189.860,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 131116-6
Período de Captação até: 13/08/2028
3 - Processo: 71000.053632/2026-61
Proponente: Associação Guarapuavana de Automobilismo
Título: Bernardo Danieli
Registro: 2602161
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 03.705.812/0001-20
Cidade: Guarapuava UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 313.069,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0299 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 148449-4
Período de Captação até: 13/08/2028
4 - Processo: 71000.066897/2026-20
Proponente: Associacao Comercial de Santos
Título: Maratona Santos
Registro: 2603546
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 58.197.963/0001-07
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.983.342,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0004 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110412-8
Período de Captação até: 10/09/2028
5 - Processo: 71000.063317/2026-42
Proponente: Associação Carlos Barbosa de Futsal
Título: ACBF - Base (Ano 7)
Registro: 2603095
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 88.673.546/0001-54
Cidade: Carlos Barbosa UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 1.567.887,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2859 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24956-4
Período de Captação até: 10/09/2028
6 - Processo: 71000.067469/2026-14
Proponente: Associacao de Judô e Jiu Jitsu Higashi - HIGASHI
Título: Projeto Higashi - Judô, educação e cidadania: do Rio Grande do Norte ao Mundo
Registro: 2603602
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 05.338.400/0001-25
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 1.598.860,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1533 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78876-7
Período de Captação até: 10/09/2028
7 - Processo: 71000.022220/2026-80
Proponente: A.N.G - Associacao Desportiva Nando Grana
Título: A.D Nando Grana Futsal
Registro: 2600425
Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 46.033.790/0001-02
Cidade: Indaiatuba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 564.845,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6663 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58210-7
Período de Captação até: 21/05/2028
8 - Processo: 71000.038185/2026-11
Proponente: Associacao Atlética Banco do Brasil
Título: Projeto AABB
Registro: 2601396
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 11.816.436/0001-70
Cidade: Timbaúba UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 882.178,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0446 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59746-5
Período de Captação até: 09/07/2028
9 - Processo: 71000.059462/2026-29
Proponente: Brasil Volei Clube
Título: Vôlei Masculino Categoria de Base Sub 19 - Ano 2
Registro: 2602698
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.157.375/0001-13
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 920.432,23
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43505-8
Período de Captação até: 27/08/2028
10 - Processo: 71000.062436/2026-88
Proponente: Brasil Volei Clube
Título: Projeto Vôlei Masculino - Categorias de Base - Ano XIII
Registro: 2603026
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.157.375/0001-13
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.481.996,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43523-6
Período de Captação até: 10/09/2028
11 - Processo: 71000.066838/2026-51
Proponente: Comite Olímpico Brasileiro
Título: Corrida Time Brasil
Registro: 2603535
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 34.117.366/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.498.958,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44811-7
Período de Captação até: 10/09/2028
12 - Processo: 71000.066836/2026-62
Proponente: Comite Olímpico Brasileiro
Título: Corrida Time Brasil
Registro: 2603544
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 34.117.366/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.498.958,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44812-5
Período de Captação até: 10/09/2028
13 - Processo: 71000.062316/2026-81
Proponente: Confederação Brasileira de Judô
Título: Programa de Apoio às Federações - PAF II
Registro: 2602942
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 42.136.804/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 4.999.671,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44918-0
Período de Captação até: 10/09/2028
14 - Processo: 71000.052971/2026-21
Proponente: Confederação Brasileira de Judô
Título: Avança Judô (Núcleos de Desenvolvimento) II
Registro: 2602129
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 42.136.804/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 5.469.144,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44807-9
Período de Captação até: 13/08/2028
15 - Processo: 71000.054215/2026-36
Proponente: Clube Atletico Santacruzense
Título: CAS - Formando Talentos - Ano 3
Registro: 2602203
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 03.549.667/0001-36
Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 416.292,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0218 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44195-3
Período de Captação até: 13/08/2028
16 - Processo: 71000.039628/2026-91
Proponente: Instituto + Vida
Título: Talentos Únicos
Registro: 2601457
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 46.356.639/0001-05
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 635.447,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2811 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50648-6
Período de Captação até: 30/07/2028
17 - Processo: 71000.062189/2026-10
Proponente: Instituto Transformar E Renovar
Título: Bora de Bike
Registro: 2602990
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 05.673.056/0001-20
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.860,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37712-0
Período de Captação até: 13/08/2028
18 - Processo: 71000.052666/2026-39
Proponente: Instituto Novo Sertão
Título: Projeto Futsertão 5
Registro: 2602112
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 22.985.281/0001-11
Cidade: Betânia do Piauí UF: PI
Valor autorizado para captação: R$ 578.632,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1110 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45439-7
Período de Captação até: 13/08/2028
19 - Processo: 71000.053973/2026-37
Proponente: Juvenil Kite Cumbuco
Título: Juvenil Kite Cumbuco- Ano II
Registro: 2602191
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 37.333.872/0001-81
Cidade: Caucaia UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 782.086,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3673 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62301-6
Período de Captação até: 13/08/2028
20 - Processo: 71000.050236/2026-82
Proponente: Quinho Futebol Clube
Título: Copa Nova Geração
Registro: 2601962
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 04.211.696/0001-56
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 1.121.585,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3853 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35443-0
Período de Captação até: 27/08/2028
21 - Processo: 71000.062187/2026-21
Proponente: Minas Tênis Clube
Título: Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte
Registro: 2602993
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 17.217.951/0001-10
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8886-2
Período de Captação até: 10/09/2028
22 - Processo: 71000.062186/2026-86
Proponente: Minas Tênis Clube
Título: Olímpico de Natação - Minas Tênis Clube
Registro: 2602994
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 17.217.951/0001-10
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.388.432,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8887-0
Período de Captação até: 10/09/2028
23 - Processo: 71000.107182/2025-53
Proponente: Projeto Boca Juniors FC
Título: Escola de Futebol CEAAF
Registro: 2502591
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.771.276/0001-43
Cidade: Serra UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 900.940,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3049 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110823-9
