Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026 e 27/08/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026 e 27/08/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.049256/2026-19
Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID
Título: "Pit Lane na F4"
Registro: 2601938
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 11.505.547/0001-65
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.034.768,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48889-5
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
177
Página
41
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1854
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:791228 · na fonte: deliberacao-n-1.854-de-17-de-setembro-de-2026-732699382 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:11.
Período de Captação até: 30/07/2028
2 - Processo: 71000.051651/2026-53
Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID
Título: "O Especialista"
Registro: 2602025
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 11.505.547/0001-65
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 519.910,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48905-0
Período de Captação até: 30/07/2028
3 - Processo: 71000.041918/2026-02
Proponente: Associacao de Basquete Santarritense - ABAS
Título: Basquete Santaritense - ABAS
Registro: 2601617
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 7.828.825/0001-16
Cidade: Santa Rita do Passa Quatro UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 782.242,69
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2589 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31440-4
Período de Captação até: 30/07/2028
4 - Processo: 71000.049790/2026-17
Proponente: Associacao de Esportes Mistos de Sapiranga - AEXS
Título: Schuler Pro BMX
Registro: 2601946
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 17.043.414/0001-09
Cidade: Sapiranga UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 758.110,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0653 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100421-2
Período de Captação até: 30/07/2028
5 - Processo: 71000.051673/2026-13
Proponente: Associacao de Futebol Feminino Águias da Bola
Título: Voar Sem Limites
Registro: 2602046
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 47.131.227/0001-30
Cidade: Lajeado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 505.044,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91183-6
Período de Captação até: 30/07/2028
6 - Processo: 71000.050377/2026-03
Proponente: Associação Malgi de Esportes
Título: Malgi Futsal Social - 2
Registro: 2601975
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 24.132.131/0001-90
Cidade: Pelotas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 316.853,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0029 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46604-2
Período de Captação até: 30/07/2028
7 - Processo: 71000.050509/2026-99
Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB
Título: Gerando Cidadãos - Ano 4
Registro: 2601983
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 13.025.543/0001-05
Cidade: Mauá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.934.073,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3389-8
Período de Captação até: 30/07/2028
8 - Processo: 71000.051653/2026-42
Proponente: Associacao Okinawa de Karate E Esportes
Título: Projeto Social Construído Campeões em Ariquemes
Registro: 2602026
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 16.815.065/0001-25
Cidade: Ariquemes UF: RO
Valor autorizado para captação: R$ 642.756,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0954 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60335-X
Período de Captação até: 30/07/2028
9 - Processo: 71000.050388/2026-85
Proponente: Associacao Veneciana de Esporte E Desenvolvimento Socio Educacional - AVEDESE
Título: Palestra - Futebol que Transforma
Registro: 2601976
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 35.517.550/0001-67
Cidade: Nova Venécia UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.134.846,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0702 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44221-6
Período de Captação até: 30/07/2028
10 - Processo: 71000.046497/2026-06
Proponente: Associacao Volei Bauru - AVB
Título: Volei Bauru Adulto Ano 7
Registro: 2601768
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 07.638.587/0001-08
Cidade: Bauru UF: SP
Valor autorizado para captação: R$3.783.340,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4776 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8533-2
Período de Captação até: 30/07/2028
11 - Processo: 71000.053959/2026-33
Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID
Título: "O Especialista 1.4"
Registro: 2602192
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 11.505.547/0001-65
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.216.460,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49062-8
Período de Captação até: 13/08/2028
12 - Processo: 71000.045446/2026-59
Proponente: Associacao Cultural Bumba Meu Boi de Emoções de Alto Alegre do Pindarema/ACBME
Título: Artes marciais para todos
Registro: 2601681
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 13.674.258/0001-15
Cidade: Alto Alegre do Pindaré UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 503.822,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2581 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57338-8
Período de Captação até: 09/07/2028
13 - Processo: 71000.037622/2026-89
Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano
Título: Judô para Todos Brasil - Fase 4
Registro: 2601369
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 17.260.115/0001-18
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.423.749,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26174-2
Período de Captação até: 09/07/2028
14 - Processo: 71000.037623/2026-23
Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano
Título: Judô APAExonante Brasil - Fase 02
Registro: 2601368
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 17.260.115/0001-18
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.212.393,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26175-0
Período de Captação até: 09/07/2028
15 - Processo: 71000.030746/2026-33
Proponente: Associacao Wise Madness
Título: Centro de Treinamento Wise Breaking - Bauru
Registro: 2600894
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 13.890.668/0001-01
Cidade: Bauru UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 992.063,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0037 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75656-3
Período de Captação até: 11/06/2028
16 - Processo: 71000.045953/2026-92
Proponente: Associação Zumm de Natação
Título: Zumm Social: Vivência Esportiva
Registro: 2601735
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 24.488.666/0001-07
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 535.161,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0167 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61947-7
Período de Captação até: 09/07/2028
17 - Processo: 71000.041739/2026-67
Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club
Título: "Seis Milésimos"
Registro: 2601612
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.991.757/0001-48
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.327.418,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50863-2
Período de Captação até: 09/07/2028
18 - Processo: 71000.039427/2026-93
Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club
Título: "Três Milésimos"
Registro: 2601434
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.991.757/0001-48
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 808.417,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50853-5
Período de Captação até: 09/07/2028
19 - Processo: 71000.040470/2026-00
Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club
Título: "Quatro Milésimos"
Registro: 2601527
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.991.757/0001-48
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 799.392,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50852-7
Período de Captação até: 09/07/2028
20 - Processo: 71000.041200/2026-16
Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club
Título: "Cinco Milésimos"
Registro: 2601581
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.991.757/0001-48
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 900.164,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50864-0
Período de Captação até: 09/07/2028
21 - Processo: 71000.054406/2026-06
Proponente: Clube da Comunidade Jardim Helena (Cristovão Domingos dos Santos)
Título: Mulheres em Movimento - Ano IV
Registro: 2602225
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 10.284.844/0001-65
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 766.314,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4304 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46596-8
Período de Captação até: 13/08/2028
22 - Processo: 71000.050226/2026-47
Proponente: Instituto Anderson Aguia
Título: Team águia Footvolley Cup
Registro: 2601970
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 35.506.233/0001-45
Cidade: Campos dos Goytacazes UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.196.851,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5095 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15593-4
Período de Captação até: 30/07/2028
23 - Processo: 71000.051639/2026-49
Proponente: Instituto Esperança do Amanhã
Título: Torneio Internacional Feminino de Tênis- Ano XI
Registro: 2602014
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 14.408.235/0001-21
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.687.819,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15810-0
Período de Captação até: 30/07/2028
24 - Processo: 71000.051640/2026-73
Proponente: Instituto Esperança do Amanhã
Título: Torneio Internacional Feminino de Tênis- Ano XII
Registro: 2602040
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 14.408.235/0001-21
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.665.259,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15819-4
Período de Captação até: 30/07/2028
25 - Processo: 71000.051629/2026-11
Proponente: Instituto Impulsiona
Título: Sonho de Campeã
Registro: 2602005
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 53.381.079/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 725.188,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4611 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41738-6
Período de Captação até: 30/07/2028
26 - Processo: 71000.024303/2026-11
Proponente: Instituto Descobrimento de Desporto
Título: Ciclo do Descobrimento de Futsal: Itamaraju/BA
Registro: 2600567
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 30.287.356/0001-19
Cidade: Itamaraju UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 485.232,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2159 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47028-7
Período de Captação até: 09/07/2028
27 - Processo: 71000.022283/2026-36
Proponente: Instituto Samurais do Morro
Título: Projeto Samurai do Morro
Registro: 2600390
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 59.565.110/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0265 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 324.772,80
Período de Captação até: 21/05/2028
28 - Processo: 71000.023699/2026-71
Proponente: Instituto Samurais do Morro
Título: Projeto Samurai do Morro
Registro: 2600391
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 59.565.110/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 324.772,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0265 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65842-1
Período de Captação até: 21/05/2028
29 - Processo: 71000.030252/2026-59
Proponente: Instituto Sonhar Alto
Título: Polo Esportivo Sonhar Alto - Ano III
Registro: 2600584
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 36.724.182/0001-90
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.208.750,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2875 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82898-X
Período de Captação até: 21/05/2028
30 - Processo: 71000.056477/2026-35
Proponente: Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima
Título: Equipe Competitiva IVCL - Ano 2
Registro: 2602374
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 09.352.830/0001-52
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.982.750,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43489-2
Período de Captação até: 27/08/2028
31 - Processo: 71000.053960/2026-68
Proponente: Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima
Título: Correndo para o Futuro - Fase VIII
Registro: 2602183
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 09.352.830/0001-52
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.281.048,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3481-7
Período de Captação até: 13/08/2028
32 - Processo: 71000.052260/2026-56
Proponente: Instituto Cia Ideal - ICI
Título: "DNA de Campeões"
Registro: 2602073
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 04.344.069/0001-93
Cidade: Eldorado do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.448.877,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4402 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25499-1
Período de Captação até: 13/08/2028
33 - Processo: 71000.051681/2026-60
Proponente: Instituto Cia Ideal - ICI
Título: "Ultrapassando na Curva"
Registro: 2602052
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 04.344.069/0001-93
Cidade: Eldorado do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 733.714,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4402 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25461-4
Período de Captação até: 30/07/2028
34 - Processo: 71000.050521/2026-01
Proponente: Judô Clube Mogi das Cruzes
Título: Judô Nova Geração - Educar para Formar
Registro: 2601987
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 44.296.077/0001-26
Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 359.034,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120485-8
Período de Captação até: 30/07/2028
35 - Processo: 71000.059448/2026-25
Proponente: Liga de Basquete Feminino
Título: LBF Arbitragem - Ano V
Registro: 2602707
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 12.382.129/0001-90
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 834.604,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4659 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23635-7
Período de Captação até: 27/08/2028
36 - Processo: 71000.051636/2026-13
Proponente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida"
Título: 10ª Corrida E Caminhada - LACULTESP
Registro: 2602011
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 09.587.710/0001-34
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 225.843,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119952-8
Período de Captação até: 30/07/2028
37 - Processo: 71000.054178/2026-66
Proponente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida"
Título: A-COR-DAR IX Edição
Registro: 2602217
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 09.587.710/0001-34
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 544.944,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
Período de Captação até: 13/08/2028
38 - Processo: 71000.049996/2026-47
Proponente: ONG Determinados
Título: Sunset Run - A Corrida do Por do Sol
Registro: 2601958
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 08.049.903/0001-79
Cidade: São Bernardo do Campo UF:
Valor autorizado para captação: R$ 784.395,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6973 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26206-4
Período de Captação até: 30/07/2028
39- Processo: 71000.037822/2026-31
Proponente: Organização Não Governamental Bola Dentro
Título: Bola Dentro - Ano 18
Registro: 2601380
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 08.789.495/0001-91
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.332.970,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6976 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13311-6
Período de Captação até: 30/07/2028
40 - Processo: 71000.053166/2026-14
Proponente: Ong Agentes da Paz
Título: Projeto Esporte para Despertar - Uma Jornada para a Vida
Registro: 2602134
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 16.972.206/0001-13
Cidade: Currais Novos UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 386.756,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0361 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48358-3
