Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026 e 27/08/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026 e 27/08/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.106614/2025-17
Proponente: ACEB - Associacao Cultural, Esportiva E Beneficente de Vila Nova Cachoeirinha
Título: Virando o Jogo - Escolinha Multiesportiva
Registro: 2505588
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 06.035.952/0001-27
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 853.788,60
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
171
Página
29
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1851
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:770948 · na fonte: deliberacao-n-1.851-de-9-de-setembro-de-2026-731066451 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:54.
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3008 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56958-5
Período de Captação até: 09/07/2028
2 - Processo: 71000.045373/2026-03
Proponente: Associação Ajax Academy Sport's
Título: AJAX Formando Cidadãos
Registro: 2601650
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 49.545.933/0001-53
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 1.758.840,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2365 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114517-7
Período de Captação até: 09/07/2028
3 - Processo: 71000.047384/2026-10
Proponente: Associação Caminhando Juntos para o Amanhã Melhor
Título: Várzea em Campo
Registro: 2601818
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 15.471.208/0001-66
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13339-6
Período de Captação até: 09/07/2028
4 - Processo: 71000.045702/2026-16
Proponente: Associacao de Pais e Enxadristas de Paranaguá - APEXPAR
Título: Xadrez para Todos
Registro: 2601719
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 56.879.533/0001-40
Cidade: Paranaguá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 752.248,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111383-6
Período de Captação até: 09/07/2028
5 - Processo: 71000.048041/2026-72
Proponente: Associação dos Tenistas Joaquinenses
Título: Projeto Arte da Ginástica Fase III
Registro: 2601857
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 18.642.875/0001-52
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 478.530,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39809-8
Período de Captação até: 09/07/2028
6 - Processo: 71000.047812/2026-12
Proponente: Associação dos Tenistas Joaquinenses
Título: Vencendo Barreiras - Alison dos Santos Fase III
Registro: 2601837
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 18.642.875/0001-52
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 476.597,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39807-1
Período de Captação até: 09/07/2028
7 - Processo: 71000.047928/2026-43
Proponente: Associação dos Tenistas Joaquinenses
Título: Projeto Atletas do Futuro Fase III
Registro: 2601849
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 18.642.875/0001-52
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 434.528,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39808-X
Período de Captação até: 09/07/2028
8 - Processo: 71000.048280/2026-22
Proponente: Associação dos Tenistas Joaquinenses
Título: Luisa Stefani de Tênis
Registro: 2601873
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 18.642.875/0001-52
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 779.851,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39817-9
Período de Captação até: 30/07/2028
9 - Processo: 71000.041258/2026-51
Proponente: Associação Esportiva, Educativa e Cultural Esporte Clube Ouro Verde
Título: Comunidade em ação
Registro: 2601561
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 91.987.636/0001-24
Cidade: Bento Gonçalves UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 337.484,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0181 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104479-6
Período de Captação até: 09/07/2028
10 - Processo: 71000.042624/2026-90
Proponente: Associacao Esportiva Olímpio
Título: Projeto Olímpio - Novos Talentos do Futebol
Registro: 2601647
Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento
CNPJ: 19.513.120/0001-10
Cidade: Caldas Novas UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 1.756.273,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1705 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96708-4
Período de Captação até: 09/07/2028
11 - Processo: 71000.038617/2026-93
Proponente: Associacao Esportiva Sabara
Título: Bola na Rede - 2
Registro: 2601419
Manifestação/Nível de prática esportiva: Participação
CNPJ: 29.411.831/0001-38
Cidade: Sabará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.003.814,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52758-0
Período de Captação até: 09/07/2028
12 - Processo: 71000.041749/2026-01
Proponente: Associacao Esportiva Sabara
Título: Movimento Mulher
Registro: 2601616
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 29.411.831/0001-38
Cidade: Sabará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.262.261,27
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52780-7
Período de Captação até: 09/07/2028
13 - Processo: 71000.046135/2026-15
Proponente: Associacao Esportiva Sabara
Título: Handebol Arte
Registro: 2601752
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 29.411.831/0001-38
Cidade: Sabará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.268.702,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 052827-7
Período de Captação até: 09/07/2028
14 - Processo: 71000.045456/2026-94
Proponente: Associação Malgi de Esportes
Título: Malgi - LFF
Registro: 2601678
Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento
CNPJ: 24.132.131/0001-90
Cidade: Pelotas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 200.330,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 009 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46578-X
Período de Captação até: 09/07/2028
15 - Processo: 71000.041331/2026-95
Proponente: Associação Projeto Esperança, Criança e Família
Título: HAPET - Movimento que Transforma
Registro: 2601592
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 08.378.108/0001-24
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 359.719,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6926 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 359.719,84
Período de Captação até: 09/07/2028
16 - Processo: 71000.040048/2026-46
Proponente: Associação Seve na Rua
Título: Seve Jiu-Boxe
Registro: 2601503
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 48.974.700/0001-03
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 517.009,23
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104252-1
Período de Captação até: 09/07/2028
17 - Processo: 71000.041261/2026-75
Proponente: ATECCA - Associação Amigos do Tênis, Assistência Social, Educação e Cultura para Crianças e Adolescentes
Título: Primeiro Saque - Ano VIII
Registro: 2601558
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 21.337.089/0001-56
Cidade: Canoas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.045.246,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41979-6
Período de Captação até: 09/07/2028
18 - Processo: 71000.040056/2026-92
Proponente: ATECCA - Associação Amigos do Tênis, Assistência Social, Educação e Cultura para Crianças e Adolescentes
Título: Primeiro Saque: Sustentabilidade Social - 3ª Edição
Registro: 2601496
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 21.337.089/0001-56
Cidade: Canoas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.507.574,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41978-8
Período de Captação até: 09/07/2028
19 - Processo: 71000.093431/2025-16
Proponente: Associação Brasileira de Futebol Social
Título: Brasil no Campeonato Mundial de Futebol Social - México
Registro: 2505125
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.479.792/0001-45
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 282.270,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1194 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38751-7
Período de Captação até: 29/04/2028
20 - Processo: 71000.051666/2026-11
Proponente: Associação Ong Projeto Vivo
Título: Projeto Vivo Kitesurf - Esporte Para a Vida - Ano VI
Registro: 2602039
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 21.037.373/0001-07
Cidade: Cajueiro da Praia UF: PI
Valor autorizado para captação: R$ 1.471.303,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2255 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31620-2
Período de Captação até: 30/07/2028
21 - Processo: 71000.053612/2026-91
Proponente: Associação Campo Mourão Futsal
Título: Formando Campeões - Ano V
Registro: 2602171
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 78.191.160/0001-52
Cidade: Campo Mourão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 664.073,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96554-5
Período de Captação até: 13/08/2028
22 - Processo: 71000.055620/2026-71
Proponente: Associacao Tenis para a Vida
Título: Saque para a vida II
Registro: 2602323
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 44.794.180/0001-04
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 1.107.876,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1836 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62967-7
Período de Captação até: 27/08/2028
23 - Processo: 71000.058493/2026-62
Proponente: Associação Gaia+
Título: Esporte com Compaixão 5
Registro: 2602585
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 21.354.603/0001-61
Cidade: Piracicaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.450.588,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8388-7
