Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026,27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026,27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.022644/2026-44
Proponente: Associação de Deficientes Físicos de Lajeado
Título: Esporte, Vida e Saúde - Ano II
Registro: 2600439
Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 01.946.831/0001-13
Cidade: Lajeado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 450.158,30
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
156
Página
31
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1845
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:718811 · na fonte: deliberacao-n-1.845-de-18-de-agosto-de-2026-726436433 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:26.
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91078-3
Período de Captação até: 09/07/2028
2 - Processo: 71000.045346/2026-22
Proponente: Associação Gratidão
Título: Projeto Gratidão: Educação e Esportes transformando vidas - Ano III
Registro: 2601689
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 40.407.979/0001-31
Cidade: Olinda UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 900.769,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2365 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114480-4
Período de Captação até: 09/07/2028
3 - Processo: 71000.032419/2026-16
Proponente: Associação de Ginástica Esporte e Cultura São Vicente
Título: Pé pra Fora Esportes e Brincadeiras II
Registro: 2601056
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 14.407.896/0001-32
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 339.210,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6836 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26505-5
Período de Captação até: 19/06/2028
4 - Processo: 71000.035572/2026-03
Proponente: Associacao de Ciclistas de Ourilândia do Norte
Título: Ciclismo para todos - O Esporte Integrando Gerações
Registro: 2601221
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 33.922.425/0001-07
Cidade: Ourilândia do Norte UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 566.721,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4549 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30260-0
Período de Captação até: 19/06/2028
5 - Processo: 71000.036180/2026-53
Proponente: Associacao Missionaria Resgatando Vidas - a Última Colheita
Título: Complexo REVUC / CUFA Baixada Santista
Registro: 2601284
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 16.808.077/0001-22
Cidade: São Vicente UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.130.004,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1263 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75253-3
Período de Captação até: 19/06/2028
6 - Processo: 71000.034896/2026-16
Proponente: Associacao dos Servidores da Polícia Federal em Salvador
Título: Missão em Movimento: Além do Limite - 3ª Corrida da Polícia Federal em Salvador/Ba
Registro: 2601209
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 05.592.542/0001-14
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 512.590,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2014 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56410-9
Período de Captação até: 19/06/2028
7 - Processo: 71000.106728/2025-59
Proponente: Associação Brasileira de Wakeboard (ABW)
Título: Rio Radical
Registro: 2505485
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.400.369/0001-17
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.998.700,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4477 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13892-4
Período de Captação até: 29/04/2028
8 - Processo: 71000.105362/2025-09
Proponente: Canario Esporte Clube
Título: Formando com a bola nos Pés
Registro: 2505180
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.533.223/0001-40
Cidade: Matipó UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 162.742,29
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2289 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25496-7
Período de Captação até: 29/04/2028
9 - Processo: 71000.037447/2026-20
Proponente: Federação de Triathlon do Estado do Ceará
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2601353
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 00.869.949/0001-22
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 547.188,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1369 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35126-1
Período de Captação até: 09/07/2028
10 - Processo: 71000.028419/2026-11
Proponente: Federação Paulista de Artes Marciais Seiwakai
Título: Seiwakai Social
Registro: 2600776
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 02.044.418/0001-26
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 770.528,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31633-4
Período de Captação até: 11/06/2028
11 - Processo: 71000.100691/2025-55
Proponente: Federação Cearense de Futevolei
Título: Campeonato Cearense de Futevolei 2026
Registro: 2505537
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 40.819.154/0001-24
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 649.760,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2917 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59431-8
Período de Captação até: 09/04/2028
12 - Processo: 71000.022251/2026-31
Proponente: Fluminense Futebol Clube
Título: Esporte que Educa
Registro: 2600406
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 18.040.311/0001-40
Cidade: Matozinhos UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 939.161,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3212 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45684-5
Período de Captação até: 09/07/2028
13 - Processo: 71000.041735/2026-89
Proponente: Grama Recuperação Ambiental e Geração de Renda
Título: Conecta Esporte Ano II
Registro: 2601615
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 09.134.400/0001-64
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.827.274,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0916 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70863-1
Período de Captação até: 09/07/2028
14 - Processo: 71000.046852/2026-39
Proponente: Instituto Carioca de Tenis
Título: SP Open 2027
Registro: 2601789
Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento
CNPJ: 12.705.316/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 4.999.912,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104252-1
Período de Captação até: 09/07/2028
15 - Processo: 71000.045179/2026-10
Proponente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2601665
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 12.855.549/0001-47
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 464.125,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2892 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96953-2
Período de Captação até: 09/07/2028
16 - Processo: 71000.036645/2026-76
Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2601307
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 50.656.863/0001-90
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 629.027,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100387-9
Período de Captação até: 09/07/2028
17 - Processo: 71000.038381/2026-95
Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2601410
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 50.656.863/0001-90
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 1.188.567,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100418-2
Período de Captação até: 09/07/2028
18 - Processo: 71000.040492/2026-61
Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2601513
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 50.656.863/0001-90
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 629.027,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100417-4
Período de Captação até: 09/07/2028
19 - Processo: 71000.031245/2026-74
Proponente: Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social
Título: Praia para Todos - Lazer e Desporto Adaptados nas Praias
Registro: 2600974
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 05.621.379/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.453.282,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29481-0
Período de Captação até: 09/07/2028
20 - Processo: 71000.050722/2026-09
Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Norte Nordeste
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2601988
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 50.656.863/0001-90
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 504.640,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100633-9
Período de Captação até: 30/07/2028
21 - Processo: 71000.030759/2026-11
Proponente: Instituto Mano Down
Título: 4ª Corrida Mano Down
Registro: 2600884
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 527.362,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34842-2
Período de Captação até: 11/06/2028
22 - Processo: 71000.030908/2026-33
Proponente: Instituto Mano Down
Título: 15ª Corrida Mano Down
Registro: 2600941
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 290.133,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34843-0
Período de Captação até: 11/06/2028
23 - Processo: 71000.032585/2026-12
Proponente: Instituto Cia Ideal - ICI
Título: "DNA de Campeã Gaúcha"
Registro: 2601066
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 04.344.069/0001-93
Cidade: Eldorado do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 417.248,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4402 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25320-0
Período de Captação até: 19/06/2028
24 - Processo: 71000.106801/2025-92
Proponente: Instituto Greens Basketball
Título: GREENS BASKETBALL - Basquete para todos
Registro: 2505526
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 41.210.759/0001-86
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 450.025,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1551 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28937-X
Período de Captação até: 09/04/2028
25 - Processo: 71000.103495/2025-32
Proponente: Instituto Samara Jardim
Título: Samara Jardim Lutando pela Paz
Registro: 2503371
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 55.266.549/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 380.991,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4691 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33560-6
Período de Captação até: 12/02/2028
26 - Processo: 71000.103498/2025-76
Proponente: Instituto Samara Jardim
Título: Team Samara Jardim Karate
Registro: 2503373
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 55.266.549/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 351.430,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4691 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33964-4
Período de Captação até: 27/02/2028
27 - Processo: 71000.030024/2026-89
Proponente: Projeto Social Chute de Ouro Esporte e Cidadania
Título: Chute de Ouro - Futebol Social
Registro: 2600625
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 36.453.915/0001-08
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 499.999,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6926 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36196-8
