Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/06/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/06/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.033767/2026-19
Proponente: ACAPP Associação de Ciclistas Amantes do Pedal de Paranaguá
Título: EDUKABIKE Pro
Registro: 2601155
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 46.384.437/0001-77
Cidade: Paranaguá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 829.261,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111168-X
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
151
Página
17
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1843
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:698525 · na fonte: deliberacao-n-1.843-de-11-de-agosto-de-2026-724732093 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:28.
Período de Captação até: 19/06/2028
2 - Processo: 71000.034906/2026-13
Proponente: ACAPP Associação de Ciclistas Amantes do Pedal de Paranaguá
Título: EDUKABIKE
Registro: 2601199
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 46.384.437/0001-77
Cidade: Paranaguá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 548.706,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111183-3
Período de Captação até: 19/06/2028
3 - Processo: 71000.032963/2026-68
Proponente: Alçando Voos: Sonhos em Movimento
Título: Corre Brasil 3
Registro: 2601098
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 00.077.350/0001-56
Cidade: Indaiatuba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13148-2
Período de Captação até: 19/06/2028
4 - Processo: 71000.032962/2026-13
Proponente: Alçando Voos: Sonhos em Movimento
Título: Corre Brasil 4
Registro: 2601099
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 00.077.350/0001-56
Cidade: Indaiatuba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.773,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13147-4
Período de Captação até: 19/06/2028
5 - Processo: 71000.032960/2026-24
Proponente: Alçando Voos: Sonhos em Movimento
Título: Night Run 3
Registro: 2601100
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 00.077.350/0001-56
Cidade: Indaiatuba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.997,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13149-0
Período de Captação até: 19/06/2028
6 - Processo: 71000.032959/2026-08
Proponente: Alçando Voos: Sonhos em Movimento
Título: Cuidar 3
Registro: 2601101
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 00.077.350/0001-56
Cidade: Indaiatuba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13150-4
Período de Captação até: 19/06/2028
7 - Processo: 71000.032956/2026-66
Proponente: Alçando Voos: Sonhos em Movimento
Título: Corre Brasil 5
Registro: 2601102
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 00.077.350/0001-56
Cidade: Indaiatuba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13146-6
Período de Captação até: 19/06/2028
8 - Processo: 71000.035274/2026-13
Proponente: AFAA
Título: Jovens da Areia
Registro: 2601091
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 46.130.841/0001-14
Cidade: Forquilha UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 439.977,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3919 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28248-0
Período de Captação até: 19/06/2028
9 - Processo: 71000.032192/2026-17
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil
Título: Educando com Beach Tennis
Registro: 2601044
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 2601044
Cidade: Gramado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 123.195,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0575 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42499-4
Período de Captação até: 19/06/2028
10 - Processo: 71000.032828/2026-12
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil
Título: Basquete para Todos
Registro: 2601087
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 2601044
Cidade: Gramado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 253,935,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0575 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42498-6
Período de Captação até: 19/06/2028
11 - Processo: 71000.033761/2026-33
Proponente: Associacao Bezerrense de Futsal
Título: Expo Esporte Nordeste
Registro: 2601133
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 05.012.555/0001-77
Cidade: Bezerros UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 3.894.106,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1643 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31761-6
Período de Captação até: 19/06/2028
12 - Processo: 71000.035274/2026-13
Proponente: Associação Brasileira de Muay Thai Padronizado - ABMP
Título: Programa de Formação em Muay Thai com Metodologia Padronizada
Registro: 2601220
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 05.012.555/0001-77
Cidade: Sorriso UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 609.197,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1492 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83474-2
Período de Captação até: 19/06/2028
13 - Processo: 71000.036185/2026-86
Proponente: Associação Capixaba de Esporte E Cultura - ACEC
Título: Meia Maratona da Serra
Registro: 2601276
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 23.029.560/0001-74
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.379.306,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1802 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71760-6
Período de Captação até: 19/06/2028
14 - Processo: 71000.036415/2026-15
Proponente: Associação de Equoterapia Anjos que Montam
Título: Aliança - A energia da Inclusão
Registro: 2601299
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 33.847.079/0001-40
Cidade: Aimorés UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 724.531,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0215 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34698-5
Período de Captação até: 19/06/2028
15 - Processo: 71000.034743/2026-79
Proponente: Associação Desportiva Cultural e Social Santanense
Título: Meninos e Meninas de Santana - Ano 6
Registro: 2601185
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 36.764.483/0001-48
Cidade: Cariacica UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 323.430,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39966-3
Período de Captação até: 19/06/2028
16 - Processo: 71000.032831/2026-36
Proponente: Associação Dojo Samurais
Título: SuperAção - Samurai do Futuro
Registro: 2601085
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 27.729.192/0001-28
Cidade: Maceió UF: AL
Valor autorizado para captação: R$ 398.569,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3186 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56196-7
Período de Captação até: 19/06/2028
17 - Processo: 71000.036642/2026-32
Proponente: Associação Humano Progresso Brasil
Título: Está Chegando a Nova Geração - Ano 3
Registro: 2601304
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 17.112.290/0001-68
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.330.209,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33132-5
Período de Captação até: 19/06/2028
18 - Processo: 71000.036221/2026-10
Proponente: Associacao Mineira de Slackline Neves na Fita
Título: Tec&Slackline
Registro: 2601265
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 49.851.731/0001-30
Cidade: Ribeirão das Neves UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 502.571,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2532 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93647-2
Período de Captação até: 19/06/2028
19 - Processo: 71000.036220/2026-67
Proponente: Associacao Mineira de Slackline Neves na Fita
Título: Pontes Invisíveis
Registro: 2601266
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 49.851.731/0001-30
Cidade: Ribeirão das Neves UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 432.918,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2532 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93646-4
Período de Captação até: 19/06/2028
20 - Processo: 71000.034561/2026-06
Proponente: Associacao Pro-esporte E Cultura
Título: Bola Bacana 14
Registro: 2601176
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 01.285.504/0001-68
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.979.915,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56019-7
