Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.031697/2026-56
Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de MONCAO
Título: Paraesportes - Inclusão em Ação
Registro: 2600948
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 01.425.656/0001-19
Cidade: Monção UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 653.185,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2449 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39500-5
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
138
Página
36
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1838
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:654754 · na fonte: deliberacao-n-1.838-de-23-de-julho-de-2026-721078355 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:45.
Período de Captação até: 11/06/2028
2 - Processo: 71000.030715/2026-82
Proponente: Associação Nacional de ESPORTES
Título: Integrar Arte e Vida: Esporte, Movimento e Transformação
Registro: 2600900
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 06.134.874/0001-18
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 432.770,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53648-2
Período de Captação até: 11/06/2028
3 - Processo: 71000.045420/2026-19
Proponente: Associação Tererê Kids Project
Título: Tererê Kids
Registro: 2601686
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 44.625.908/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 685.791,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0289 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37418-0
Período de Captação até: 09/07/2028
4 - Processo: 71000.024288/2026-01
Proponente: Associacao Social Esportiva Indios Guarus
Título: Flechinhas
Registro: 2600575
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 30.531.322/0001-28
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.667.113,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7009 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 308455-8
Período de Captação até: 09/07/2028
5 - Processo: 71000.024290/2026-72
Proponente: Associacao Social Esportiva Indios Guarus
Título: Flechinhas
Registro: 2600574
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 30.531.322/0001-28
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.667.113,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7009 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 308454-X
Período de Captação até: 09/07/2028
6 - Processo: 71000.031683/2026-32
Proponente: Instituto Budo-Kan Ouro Preto
Título: Tatame que Transforma - Artes Marciais para Educação e Cidadania
Registro: 2601008
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 60.479.434/0001-48
Cidade: Ouro Preto UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 388.939,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0473 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66911-3
Período de Captação até: 11/06/2028
7 - Processo: 71000.031682/2026-98
Proponente: Instituto Budo-Kan Ouro Preto
Título: Escola de Esportes Instituto Budo-Kan
Registro: 2601011
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 60.479.434/0001-48
Cidade: Ouro Preto UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 428.610,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0473 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66917-2
Período de Captação até: 11/06/2028
8 - Processo: 71000.031490/2026-81
Proponente: Instituto Inove Social- i9 Social
Título: Legends Tennis CUP
Registro: 2600962
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 15.414.646/0001-92
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.665.241,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55969-5
Período de Captação até: 11/06/2028
9 - Processo: 71000.031629/2026-97
Proponente: Instituto Sertoes
Título: Sertões MTB
Registro: 2601001
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 45.580.266/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.094.835,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30504-9
Período de Captação até: 11/06/2028
10 - Processo: 71000.031628/2026-42
Proponente: Instituto Sertoes
Título: Categoria Self Sertões
Registro: 2601004
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 45.580.266/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.918.879,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30503-0
Período de Captação até: 11/06/2028
11 - Processo: 71000.031877/2026-38
Proponente: Instituto Sports
Título: Ano IX - Brasil Tennis Classic
Registro: 2601022
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.698.782/0001-38
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.729.520,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29919-7
Período de Captação até: 11/06/2028
12 - Processo: 71000.031875/2026-49
Proponente: Instituto Sports
Título: Copa Internacional de Tênis
Registro: 2601024
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.698.782/0001-38
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.999.982,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29918-9
Período de Captação até: 11/06/2028
13 - Processo: 71000.031874/2026-02
Proponente: Instituto Sports
Título: Campeonato Internacional de Tênis
Registro: 2601025
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.698.782/0001-38
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.720.444,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29920-0
Período de Captação até: 11/06/2028
14 - Processo: 71000.031872/2026-13
Proponente: Instituto Sports
Título: Tennis Classic
Registro: 2601026
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.698.782/0001-38
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.753.520,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29923-5
Período de Captação até: 11/06/2028
15 - Processo: 71000.031871/2026-61
Proponente: Instituto Sports
Título: Tennis Cup
Registro: 2601027
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.698.782/0001-38
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.720.444,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29922-7
Período de Captação até: 11/06/2028
16 - Processo: 71000.031870/2026-16
Proponente: Instituto Sports
Título: Tennis Open
Registro: 2601028
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.698.782/0001-38
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.720.444,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29921-9
Período de Captação até: 11/06/2028
17 - Processo: 71000.023996/2026-17
Proponente: Instituto Esaon
Título: Circuito Xterra - Ano III
Registro: 2600537
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 12.300.465/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.426.668,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0289 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37218-8
Período de Captação até: 21/05/2028
18 - Processo: 71000.032598/2026-91
Proponente: Instituto Educa Mais Esporte
Título: Jogador Nota 10 - Bom De Bola e Bom na Escola - Ano III
Registro: 2601064
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 42.038.167/0001-91
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 614.562,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3472 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 332083-9
Período de Captação até: 19/06/2028
19 - Processo: 71000.039418/2026-01
Proponente: Instituto Joao Ayres
Título: Circuito da Inconfidência
Registro: 2601446
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 08.215.473/0001-18
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.729.999,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1629 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60084-9
Período de Captação até: 09/07/2028
20 - Processo: 71000.039630/2026-60
Proponente: Instituto Quadras do Futuro RJ
Título: Quadras do Futuro - Núcleo II - Ano I
Registro: 2601439
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 60.685.561/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 662.310,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4416 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7972-3
Período de Captação até: 09/07/2028
21 - Processo: 71000.038863/2026-45
Proponente: Instituto Quadras do Futuro RJ
Título: Quadras do Futuro - Núcleo I - Ano I
Registro: 2601431
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 60.685.561/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 655.166,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4416 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7973-1
Período de Captação até: 09/07/2028
22 - Processo: 71000.026197/2026-01
Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari
Título: EC Fora dos Muros IV
Registro: 2600685
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 10.810.720/0001-76
Cidade: Arari UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 1.787.420,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0020 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 140394-X
Período de Captação até: 11/06/2028
23 - Processo: 71000.026198/2026-47
Proponente: Pouso Alegre Futebol Clube
Título: Pouso Alegre Futebol Clube
Registro: 2600684
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 17.409.962/0001-00
Cidade: Pouso Alegre UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.220.103,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0368 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97008-5
Período de Captação até: 11/06/2028
24 - Processo: 71000.030704/2026-01
Proponente: Pouso Alegre Futebol Clube
Título: Formação de Atletas de Alto Desempenho - Edição II
Registro: 2600908
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 17.409.962/0001-00
Cidade: Pouso Alegre UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.543.753,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0368 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97060-3
Período de Captação até: 11/06/2028
25 - Processo: 71000.029176/2026-39
Proponente: Serviço de Assistência Social Nossa Senhora da Conceiçao de Joao Monlevade
Título: Voleibol Fênix
Registro: 2600799
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 18.401.026/0001-07
Cidade: João Monlevade UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 327.642,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2220 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66741-2
