DELIBERAÇÃO Nº 1.833, DE 7 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.833, DE 7 DE JULHO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.019850/2026-77

Proponente: Associacao Atlética Ponto Zero

Título: Associação Atlética Ponto Zero

Registro: 2600324

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 59.568.721/0001-45

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 251.522,25

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1541 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38482-8