Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
DELIBERAÇÃO Nº 1.831, DE 2 DE JULHO DE 2026
Comissão Técnica Vinculada ao Ministério do Esporte
- Data de publicação
- 03/07/2026
- Data de assinatura
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
DELIBERAÇÃO Nº 1.831, DE 2 DE JULHO DE 2026
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e
extraordinária realizadas em 29/04/2026, 21/05/2026,
11/06/2026 e 19/06/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de
2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 29/04/2026, 21/05/2026, 11/06/2026 e
19/06/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.023706/2026-35
Proponente: ASPAR - Associação de Surf de Paranaguá
Título: ECO Ilha Challenge Pro Series
Registro: 2600484
Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento
CNPJ: 10.469.746/0001-00
Cidade: Paranaguá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 610.675,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº DV: Conta Corrente (Captação) vinculada nº
Período de Captação até: 21/05/2028
2 - Processo: 71000.022237/2026-37
Proponente: Arsenal Esporte Clube
Título: Arsenal - Incentivando Sonhos Ano VI
Registro: 2600413
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 14.214.218/0001-53
Cidade: Não-Me-Toque UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 466.068,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0839 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 22033-7
Período de Captação até: 21/05/2028
3 - Processo: 71000.026777/2026-90
Proponente: Associacao Bezerrense de Futsal
Título: Run Papangu de Bezerros
Registro: 2600609
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 05.012.555/0001-77
Cidade: Bezerros UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 1.469.435,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1643 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 31597-4
Período de Captação até: 21/05/2028
4 - Processo: 71000.022236/2026-92
Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES DO GRID
Título: Bandeira quadriculada - Velocidade na pista
Registro: 2600414
Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 11.505.547/0001-65
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 764.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 48574-8
Período de Captação até: 21/05/2028
5 - Processo: 71000.024306/2026-47
Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES DO GRID
Título: Vitoria e conquista
Registro: 2600565
Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 11.505.547/0001-65
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 673.064,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 48575-6Período de Captação até: 21/05/20286 - Processo: 71000.031047/2026-19Proponente: Associação de Pais e Amigos do VoleibolTítulo: Formando Atletas e Cidadãos - Voleibol Concórdia - Edição 4Registro: 2600611Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 07.942.391/0001-02Cidade: Concórdia UF: SCValor autorizado para captação: R$ 373.279,81Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0410 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 86307-6Período de Captação até: 21/05/20287 - Processo: 71000.026323/2026-19Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAETítulo: Escola de Esportes Adaptados "Hakuma Mipaka" - APAE ARAXÁ VRegistro: 2600581Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 17.805.524/0001-52Cidade: Araxá UF: MGValor autorizado para captação: R$ 887.133,25Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 89563-6Período de Captação até: 21/05/20288 - Processo: 71000.026324/2026-63Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAETítulo: Esporte Mais Que Especial VIRegistro: 2600583Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 17.805.524/0001-52Cidade: Araxá UF: MGValor autorizado para captação: R$ 1.355.331,90Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 89564-4Período de Captação até: 21/05/20289 - Processo: 71000.019450/2026-61Proponente: Associação de Praticantes de Handebol do MarajóTítulo: Escola de Esportes - Aprendendo com Valores: Educação e Promoção para aJuventude!Registro: 2600287Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 11.089.865/0001-92Cidade: Breves UF: PAValor autorizado para captação: R$ 528.636,55Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0558 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 66824-9Período de Captação até: 21/05/202810 - Processo: 71000.023717/2026-15Proponente: Associacao Desportiva do Extremo Sul da BahiaTítulo: JIU-JITSU para todos - Esporte, Saúde e Inclusão SocialRegistro: 2600477Manifestação/Nível de prática esportiva: ParticipaçãoCNPJ: 18.855.377/0001-98Cidade: Itamaraju UF: BAValor autorizado para captação: R$ 723.370,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2159 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 46664-6Período de Captação até: 21/05/202811 - Processo: 71000.022763/2026-05Proponente: Associacao dos Amigos do Basquete de TatuiTítulo: Basquete Tatuí IIRegistro: 2600466Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência EsportivaCNPJ: 11.460.873/0001-01Cidade: Tatuí UF: SPValor autorizado para captação: R$ 689.205,30Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0511 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 65379-9Período de Captação até: 21/05/202812 - Processo: 71000.015331/2026-30Proponente: Associacao Ecológica e Esportiva de Guarda-MorTítulo: ASSEEG na luta pelo esporteRegistro: 2600097Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 01.944.509/0001-55Cidade: Guarda-Mor UF: MGValor autorizado para captação: R$ 693.215,95Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1338 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 36233-6Período de Captação até: 21/05/202813 - Processo: 71000.015333/2026-29Proponente: Associacao Ecológica e Esportiva de Guarda-MorTítulo: ASSEEG Transformando Vidas ano IIRegistro: 2600095Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 01.944.509/0001-55Cidade: Guarda-Mor UF: MGValor autorizado para captação: R$ 726.713,50Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1338 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 36336-7Período de Captação até: 21/05/202814 - Processo: 71000.015376/2026-12Proponente: Associacao Esportiva CicloneTítulo: Copa Fabriciano de BasqueteRegistro: 2600077Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 55.578.436/0001-54Cidade: Coronel Fabriciano UF: MGValor autorizado para captação: R$ 66.787,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0365 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 70172-6Período de Captação até: 21/05/202815 - Processo: 71000.015375/2026-60Proponente: Associacao Esportiva CicloneTítulo: Basquete CicloneRegistro: 2600078Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 55.578.436/0001-54Cidade: Coronel Fabriciano UF: MGValor autorizado para captação: R$ 300.918,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0365 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 70119-XPeríodo de Captação até: 21/05/202816 - Processo: 71000.094381/2025-94Proponente: Associacao Gaúcha de Pilotos - Gás Natural Veicular - GNVTítulo: Jovens PilotosRegistro: 2504764Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 09.404.887/0001-58Cidade: Porto Alegre UF: RSValor autorizado para captação: R$ 764.620,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 48533-0Período de Captação até: 21/05/202817 - Processo: 71000.094382/2025-39Proponente: Associacao Gaúcha de Pilotos - Gás Natural Veicular - GNVTítulo: No limite da velocidade - Porsche CupRegistro: 2504775Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 09.404.887/0001-58Cidade: Porto Alegre UF: RSValor autorizado para captação: R$ 1.238.107,50Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 48529-2Período de Captação até: 21/05/202818 - Processo: 71000.094383/2025-83Proponente: Associacao Gaúcha de Pilotos - Gás Natural Veicular - GNVTítulo: Bandeirada da vitóriaRegistro: 2504779Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 09.404.887/0001-58Cidade: Porto Alegre UF: RSValor autorizado para captação: R$ 1.703.000,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 48531-4Período de Captação até: 21/05/202819 - Processo: 71000.094384/2025-28Proponente: Associacao Gaúcha de Pilotos - Gás Natural Veicular - GNVTítulo: Velocidade na Copa TruckRegistro: 2504825Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 09.404.887/0001-58Cidade: Porto Alegre UF: RSValor autorizado para captação: R$ 1.765.112,94Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 48530-6Período de Captação até: 21/05/202820 - Processo: 71000.022772/2026-98Proponente: Associação Grande São Luiz de ClubesTítulo: AGSL FutsalRegistro: 2600447Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência EsportivaCNPJ: 03.025.299/0001-27Cidade: São Luiz Gonzaga UF: RSValor autorizado para captação: R$ 749.146,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0437 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 41818-8Período de Captação até: 21/05/202821 - Processo: 71000.023990/2026-40Proponente: Associação Monte SiãoTítulo: Copa Paranaguá de FutsalRegistro: 2600541Manifestação/Nível de prática esportiva: RendimentoCNPJ: 02.427.671/0001-69Cidade: Paranaguá UF: PRValor autorizado para captação: R$ 2.406.417,18Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 110972-3Período de Captação até: 21/05/202822 - Processo: 71000.026772/2026-67Proponente: Associação Monte SiãoTítulo: Futsal TOP - Categorias de Base VIIIRegistro: 2600615Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência EsportivaCNPJ: 02.427.671/0001-69Cidade: Paranaguá UF: PRValor autorizado para captação: R$ 1.525.346,21Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 110971-5Período de Captação até: 21/05/202823 - Processo: 71000.104436/2025-81Proponente: Associacao Municipal Esportiva Boqueirão do LeaoTítulo: Futuro em QuadraRegistro: 2503718Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 94.185.535/0001-28Cidade: Boqueirão do Leão UF: RSValor autorizado para captação: R$ 604.837,20Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 90676-XPeríodo de Captação até: 21/05/202824 - Processo: 71000.022633/2026-64Proponente: Associacao Maringaense de Badminton e ParabadmintonTítulo: AMBP - Badminton para Todos: Esporte e Inclusão SocialRegistro: 2600452Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vidaCNPJ: 30.046.648/0001-60Cidade: Maringá UF: PRValor autorizado para captação: R$ 522.552,86Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3284 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 72286-3Período de Captação até: 21/05/202825 - Processo: 71000.019473/2026-76Proponente: Associacao Paradesportiva de Deficiência Intelectual de JoinvilleTítulo: Atletismo Paralímpico Inclusivo IIIRegistro: 2600273Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vidaCNPJ: 36.341.370/0001-30Cidade: Joinville UF: SCValor autorizado para captação: R$ 760.468,06Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2981 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 61310-XPeríodo de Captação até: 21/05/202826 - Processo: 71000.019383/2026-85Proponente: Associação Recreativa e Cultural Pequenos LeoninosTítulo: Jovens Leoninos ANO 7Registro: 2600301Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 08.732.282/0001-23Cidade: Tubarão UF: SCValor autorizado para captação: R$ 438.986,40Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0201 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 79846-0Período de Captação até: 21/05/202827 - Processo: 71000.023955/2026-21Proponente: Associacao Vital Fraiburgo de KaratêTítulo: Karatê-dô Cidadão do FuturoRegistro: 2600553Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 02.580.860/0001-77Cidade: Fraiburgo UF: SCValor autorizado para captação: R$ 282.810,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1387 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 41065-9Período de Captação até: 21/05/202828 - Processo: 71000.106224/2025-39Proponente: Associacao Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e EsporteTítulo: Escola de Formação/Rendimento em Handebol - Clube CapixabaRegistro: 2505391Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 10.424.458/0001-21Cidade: Guarapari UF: ESValor autorizado para captação: R$ 413.076,18Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4629 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 25155-0Período de Captação até: 29/04/202829 - Processo: 71000.104189/2025-13Proponente: Associação de Desenvolvimento Esportivo do ParanáTítulo: Curitiba Futsal Social - ANO 02Registro: 2504943Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 39.643.063/0001-00Cidade: Curitiba UF: PRValor autorizado para captação: R$ 241.976,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0009 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 494971-4Período de Captação até: 29/04/202830 - Processo: 71000.104190/2025-48Proponente: Associação de Desenvolvimento Esportivo do ParanáTítulo: Corrida 10 Milhas de Morretes/PRRegistro: 2504953Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 39.643.063/0001-00Cidade: Curitiba UF: PRValor autorizado para captação: R$ 392.069,50Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0009 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 494972-2Período de Captação até: 29/04/202831 - Processo: 71000.023704/2026-46Proponente: Centro de Convivência SementesTítulo: Tatame Sombra e Água FrescaRegistro: 2600486Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vidaCNPJ: 52.700.011/0001-88Cidade: Governador Valadares UF: MGValor autorizado para captação: R$ 500.000,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4276 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 39766-0Período de Captação até: 21/05/202832 - Processo: 71000.018055/2026-61Proponente: Centro Olímpico de Lutas (COL)Título: Do tatame para vidaRegistro: 2600229Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 59.644.481/0001-10Cidade: Belo Horizonte UF: MGValor autorizado para captação: R$ 518.184,22Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3883 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 35112-1Período de Captação até: 21/05/202833 - Processo: 71000.023396/2026-59Proponente: CEPE - Centro Esportivo para Pessoas EspeciaisTítulo: Natação Paralímpica do Futuro Ano IIIRegistro: 2600319Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência EsportivaCNPJ: 05.468.868/0001-34Cidade: Joinville UF: SCValor autorizado para captação: R$ 257.247,90Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 161062-7Período de Captação até: 21/05/202834 - Processo: 71000.019348/2026-66Proponente: CEPE - Centro Esportivo para Pessoas EspeciaisTítulo: CEPINHO Escolinha de Esportes Paralímpicos Ano VRegistro: 2600282Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vidaCNPJ: 05.468.868/0001-34Cidade: Joinville UF: SCValor autorizado para captação: R$ 214.732,26Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 161061-9Período de Captação até: 21/05/202835 - Processo: 71000.021479/2026-11Proponente: CEPE - Centro Esportivo para Pessoas EspeciaisTítulo: Atletismo Paralímpico em Ação Ano VRegistro: 2600361Manifestação/Nível da prática esportiva: RendimentoCNPJ: 05.468.868/0001-34Cidade: Joinville UF: SCValor autorizado para captação: R$ 270.645,37Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 161143-7Período de Captação até: 21/05/202836 - Processo: 71000.018034/2026-46Proponente: Club Athletico PaulistanoTítulo: Tênis Paulistano 3Registro: 2600237Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência EsportivaCNPJ: 60.927.472/0001-16Cidade: São Paulo UF: SPValor autorizado para captação: R$ 644.805,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 13976-9Período de Captação até: 21/05/202837 - Processo: 1000.018032/2026-57Proponente: Club Athletico PaulistanoTítulo: Paulistano Esportes 13Registro: 2600244Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência EsportivaCNPJ: 60.927.472/0001-16Cidade: São Paulo UF: SPValor autorizado para captação: R$ 1.553.694,87DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº6998DV:1ContaCorrente(Captação)vinculadanº14020-1Período de Captação até: 21/05/202838 - Processo: 71000.021447/2026-16Proponente: Club Athletico PaulistanoTítulo: CAP Esgrima pelo MundoRegistro: 2600380Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência EsportivaCNPJ: 60.927.472/0001-16Cidade: São Paulo UF: SPValor autorizado para captação: R$ 910.646,58DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº6998DV:1ContaCorrente(Captação)vinculadanº14019-8Período de Captação até: 21/05/202839 - Processo: 71000.019528/2026-48Proponente: Instituto Ação e Reação - IARTítulo: Judô Ação e ReaçãoRegistro: 2600320Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vidaCNPJ: 10.260.720/0001-40Cidade: Fortaleza UF: CEValor autorizado para captação: R$ 1.760.364,25Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3472 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculadanº 331298-4Período de Captação até: 21/05/202840 - Processo: 71000.022762/2026-52Proponente: Instituto de Apoio para o Desenvolvimento do Esporte e da CulturaTítulo: 1º Torneio de Rebatida de Witmarsum/SCRegistro: 2600467Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência EsportivaCNPJ: 23.993.689/0001-06Cidade: Blumenau UF: SCValor autorizado para captação: R$ 319.317,18Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5357 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 8584-7Período de Captação até: 21/05/202841 - Processo: 71000.019832/2026-95Proponente: Instituto Desportivo Fernandinho 6 - IDF6Título: Esporte para a Vida - 3ª EdiçãoRegistro: 2600325Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 42.313.763/0001-32Cidade: Joinville UF: SCValor autorizado para captação: R$ 1.560.653,78DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº0828DV:1ContaCorrente(Captação)vinculadanº61389-4Período de Captação até: 21/05/202842 - Processo: 71000.015335/2026-18Proponente: Instituto Plataforma Brasil - IPBTítulo: Cruyff Court SP - Futebol Social 4Registro: 2600096Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 73.603.839/0001-98Cidade: Cabreúva UF: SPValor autorizado para captação: R$ 1.208.629,50DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº4303DV:6ContaCorrente(Captação)vinculadanº43130-3Período de Captação até: 21/05/202843 - Processo: 71000.022265/2026-54Proponente: Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança AtivaTítulo: Criança Ativa para o MundoRegistro: 2600391Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vidaCNPJ: 10.719.597/0001-82Cidade: Divinolândia UF: SPValor autorizado para captação: R$ 437.724,00DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº2026DV:5ContaCorrente(Captação)vinculadanº16425-9Período de Captação até: 21/05/202844 - Processo: 71000.030020/2026-09Proponente: Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança AtivaTítulo: Criança Ativa no Esporte 5Registro: 2600620Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 10.719.597/0001-82Cidade: Divinolândia UF: SPValor autorizado para captação: R$ 1.065.920,34DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº2026DV:5ContaCorrente(Captação)vinculadanº16426-7Período de Captação até: 21/05/202845 - Processo: 71000.026352/2026-81Proponente: Instituto Vovô ChiquinhoTítulo: Esporte que transformaRegistro: 2600593Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vidaCNPJ: 07.544.749/0001-49Cidade: Serra UF: ESValor autorizado para captação: R$ 496.835,44DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº3049DV:XContaCorrente(Captação)vinculadanº113603-8Período de Captação até: 21/05/202846 - Processo: 71000.020293/2026-37Proponente: Instituto Zeca MuggiatiTítulo: Muggiati Stock Pro Series 4Registro: 2600332Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência EsportivaCNPJ: 13.287.203/0001-52Cidade: Curitiba UF: PRValor autorizado para captação: R$ 3.540.832,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 46279-9Período de Captação até: 21/05/202847 - Processo: 71000.104766/2025-77Proponente: Instituto Tecnológico Hidroambiental Cultural Esportivo e Social do Brasil - IHABTítulo: Copa BT das CidadesRegistro: 2505038Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 04.364.826/0001-90Cidade: Fortaleza UF: CEValor autorizado para captação: R$ 493.430,20Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2917 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 58796-6Período de Captação até: 11/06/202848 - Processo: 71000.104900/2025-30Proponente: Love Together BrasilTítulo: Oasis do SertãoRegistro: 2503969Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 22.455.207/0001-93Cidade: Piancó UF: PBValor autorizado para captação: R$ 979.874,24Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0634 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 39303-7Período de Captação até: 11/06/202849 - Processo: 71000.024315/2026-38Proponente: Lavoro SocialTítulo: Performando Vidas pela Ginástica do FuturoRegistro: 2600559Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência EsportivaCNPJ: 02.596.337/0001-39Cidade: São Luís UF: MAValor autorizado para captação: R$ 687.176,66Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5716 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 19661-4Período de Captação até: 21/05/202850 - Processo: 71000.022230/2026-15Proponente: Liga Aberta de Lutas Marciais - LALMTítulo: Escola de Jiu- Jitsu de São Caetano do SulRegistro: 2600418Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 11.246.772/0001-24Cidade: São Caetano do Sul UF: SPValor autorizado para captação: R$ 453.970,00Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1563 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 38643-XPeríodo de Captação até: 21/05/202851 - Processo: 71000.106690/2025-14Proponente: Liga de Esporte Juazeirense-LIEJTítulo: Festival de EsportesRegistro: 2505612Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 23.179.361/0001-42Cidade: Juazeiro do Norte UF: CEValor autorizado para captação: R$ 349.622,10Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0433 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 105224-1Período de Captação até: 21/05/202852 - Processo: 71000.018022/2026-11Proponente: Sistema Integrado de Economia SolidariaTítulo: Voleibol Adaptado para a Terceira Idade IIRegistro: 2600249Manifestação/Nível da prática esportiva: RendimentoCNPJ: 06.814.309/0001-00Cidade: Campo Grande UF: MSValor autorizado para captação: R$ 518.503,25Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2951 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 57259-4Período de Captação até: 21/05/202853 - Processo: 71000.036178/2026-84Proponente: União Folclórica e Social do Igarapé do Lago - UFILTítulo: Esporte para o Futuro 1Registro: 2601286Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação EsportivaCNPJ: 44.674.713/0001-06Cidade: Santana UF: APValor autorizado para captação: R$ 1.384.292,78Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3346 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculadanº 94823-3Período de Captação até: 19/06/2028RETIFICAÇÕESProcesso Nº 71000.015939/2026-64No Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, na Seção 1, página 33que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.830/2026, ANEXO I, onde se lê: Processo:1000.015939/2026-64, leia-se: Processo: 71000.015939/2026-64.Processo Nº 71000.015368/2026-68No Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, na Seção 1, página 32que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.830/2026, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Cascavel UF:, leia-se:Cidade: Cascavel UF: PR.Processo Nº 71000.015836/2026-02No Diário Oficial da União nº 95, de 22 de maio de 2026, na Seção 1, página 43 quepublicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.821/2026, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação:R$ 4.966.845,69, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 4.982.685,69.Processo Nº 71000.103944/2025-42No Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2026, na Seção 1, página 41 quepublicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.814/2026, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação:R$ 228.950,00, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 245.150,00.Processo Nº 71000.040438/2024-54No Diário Oficial da União nº 169, de 5 de setembro de 2025, na Seção 1, página100 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.758/2025, ANEXO I, onde se lê: Registro: 2501311, leia-se: Registro: 2401311.Processo Nº 71000.017033/2026-84NoDiárioOficialdaUniãonº116,de24dejunhode2026,naSeção1,página61quepublicouaDELIBERAÇÃONº1.829/2026,ANEXOI,ondeselê:Cidade:CasteloUF:,leia-se:Cidade:CasteloUF:ES.Ministério da FazendaGABINETE DO MINISTRO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 123
- Página
- 128
- Órgão
- Ministério do Esporte
- Unidade
- Comissão Técnica Vinculada ao Ministério do Esporte
- Número do ato
- 1831
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:600793 · na fonte: dou-pdf/2026-07-03/do1/00140 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:11.