Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026 e 11/06/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 21/05/2026 e 11/06/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.023916/2026-23
Proponente: AF11 Primeira Chance
Título: Projeto Social AF11 Primeira Chance
Registro: 2600557
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 43.164.240/0001-34
Cidade: Dores de Campos UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 684.406,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0162 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104815-5
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
116
Página
60
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1829
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:559939 · na fonte: deliberacao-n-1.829-de-23-de-junho-de-2026-714416761 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:22.
Período de Captação até: 21/05/2028
2 - Processo: 71000.020294/2026-81
Proponente: Associação Curitibana Desportiva
Título: Programa de Desenvolvimento de Jovem Atleta
Registro: 2600331
Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento / Formação
CNPJ: 00.648.686/0001-21
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 492.030,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100033-0
Período de Captação até: 21/05/2028
3 - Processo: 71000.025414/2026-37
Proponente: Associação de Pais e Amigos da Natação Ituana
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2600645
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 00.952.459/0001-95
Cidade: Itu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 495.453,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0354 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90584-4
Período de Captação até: 21/05/2028
4 - Processo: 71000.022786/2026-10
Proponente: Associacao Esporte Clube de Alto Horizonte
Título: Minerando e Lapidando Talentos
Registro: 2600462
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 10.651.253/0001-89
Cidade: Alto Horizonte UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 1.196.996,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3710 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23789-2
Período de Captação até: 21/05/2028
5 - Processo: 71000.022240/2026-51
Proponente: Associacao Meninas Campeãs
Título: Escolinha de Futebol Meninas Campeãs
Registro: 2600411
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 24.018.647/0001-09
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 929.272,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 108292-2
Período de Captação até: 21/05/2028
6 - Processo: 71000.103017/2025-22
Proponente: Associação Projeto Missão Ágape
Título: Projeto Movimento Ágape
Registro: 2504757
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 51.188.186/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.929.127,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0296 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 113271-7
Período de Captação até: 09/04/2028
7 - Processo: 71000.106746/2025-31
Proponente: Associação Juliano Varela
Título: Inclusão pelo Esporte
Registro: 2505494
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 86.835.535/0001-06
Cidade: Campo Grande UF: MS
Valor autorizado para captação: R$ 745.441,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1873 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57661-1
Período de Captação até: 29/04/2028
8 - Processo: 71000.100703/2025-41
Proponente: Associação de Pais de Alunas de Ginastica Rítmica de Pindamonhangaba - SP - AGIRPIN
Título: AGIRPIN em Movimento
Registro: 2504511
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.645.980/0001-61
Cidade: Pindamonhangaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 509.077,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0574 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86350-5
Período de Captação até: 29/04/2028
9 - Processo: 71000.104592/2025-42
Proponente: Associação Água Limpa Jovem
Título: Água Limpa Jovem no Esporte
Registro: 2503849
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 53.248.665/0001-85
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 398.040,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60188-8
Período de Captação até: 27/03/2028
10 - Processo: 71000.104206/2025-12
Proponente: Associação Beneficente Vaz
Título: Open Jiu-jitsu - Grandes Guerreiros
Registro: 2503578
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.585.744/0001-10
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 469.326,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7028 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 11754-4
Período de Captação até: 12/03/2028
11 - Processo: 71000.104578/2025-49
Proponente: Associação Beneficente Vaz
Título: Projeto Vaz - Lutando Pelo Futuro
Registro: 2503813
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.585.744/0001-10
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 120.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7028 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 11755-2
Período de Captação até: 12/03/2028
12 - Processo: 71000.045336/2026-97
Proponente: Associacao Brasil Melhor
Título: Filhos da Nação
Registro: 2601700
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 07.533.843/0001-00
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.293.976,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37402-4
Período de Captação até: 11/06/2028
13 - Processo: 71000.017033/2026-84
Proponente: Comercial Sport Club
Título: Academia de Futebol - CSC
Registro: 2600216
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 27.077.676/000-30
Cidade: Castelo UF:
Valor autorizado para captação: R$ 406.348,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0785 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32534-1
Período de Captação até: 21/05/2028
14 - Processo: 71000.026600/2026-93
Proponente: Conexão Esportiva & Cultural
Título: Circuito de Corridas Ecológicas 7
Registro: 2600606
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 50.392.683/0001-48
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.472.997,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13104-0
Período de Captação até: 21/05/2028
15 - Processo: 71000.026359/2026-01
Proponente: Conexão Esportiva & Cultural
Título: Circuito Acqua 2
Registro: 2600607
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 50.392.683/0001-48
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,63
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13105-9
Período de Captação até: 21/05/2028
16 - Processo: 71000.026357/2026-11
Proponente: Conexão Esportiva & Cultural
Título: Circuito de Corridas Ecológicas 5
Registro: 2600604
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 50.392.683/0001-48
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.327.620,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13095-8
Período de Captação até: 21/05/2028
17 - Processo: 71000.026358/2026-58
Proponente: Conexão Esportiva & Cultural
Título: Circuito de Corridas Ecológicas 6
Registro: 2600605
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 50.392.683/0001-48
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.442.997,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13103-2
Período de Captação até: 21/05/2028
18 - Processo: 71000.102111/2025-64
Proponente: Clube Bom Pastor
Título: Projeto Formar - Ano III
Registro: 2504623
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.572.508/0001-34
Cidade: Juiz de Fora UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 630.562,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5888 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33972-5
Período de Captação até: 12/02/2028
19 - Processo: 71000.103876/2025-11
Proponente: Clube Riopardense de Handebol E Esportes
Título: Mini- Handebol Brasil
Registro: 2504856
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.345.104/0001-09
Cidade: São José do Rio Pardo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 251.930,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0066 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42388-2
Período de Captação até: 29/04/2028
20 - Processo: 71000.022239/2026-26
Proponente: Federação Paranaense de Triathlon
Título: Programa de Apoio ao Atleta de Rendimento de Triathlon
Registro: 2600412
Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento
CNPJ: 01.664.625/0001-10
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 492.030,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100019-5
Período de Captação até: 21/05/2028
21 - Processo: 1000.022764/2026-41
Proponente: Federação Paranaense de Triathlon
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2600464
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 01.664.625/0001-10
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 512.474,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100020-9
Período de Captação até: 21/05/2028
22 - Processo: 71000.026497/2026-81
Proponente: Federação Paranaense de Triathlon
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2600539
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 01.664.625/0001-10
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 512.475,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100018-7
Período de Captação até: 21/05/2028
23 - Processo: 71000.018023/2026-66
Proponente: Fundação Uberlandense do Turismo Esporte e Lazer
Título: Esportes Individuais Futel ano II
Registro: 2600248
Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 01.664.625/0001-10
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.391.083,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61208-1
Período de Captação até: 21/05/2028
24 - Processo: 71000.016791/2026-85
Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2600185
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 41.332.163/0001-59
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 2.624.937,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99884-2
Período de Captação até: 21/05/2028
25 - Processo: 71000.042408/2026-44
Proponente: Instituto Transforma Esporte
Título: Programa Transforma Esporte para Todos
Registro: 2601641
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 60.889.040/0001-68
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.390.284,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1898 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44559-2
Período de Captação até: 11/06/2028
26 - Processo: 71000.017039/2026-51
Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura
Título: Centro de Desenvolvimento Esportivo Avante Brasil V
Registro: 2600211
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 15.399.863/0001-50
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.281.497,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87983-5
Período de Captação até: 11/06/2028
27 - Processo: 71000.017037/2026-62
Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura
Título: Transformar Pelo Esporte IV
Registro: 2600213
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 15.399.863/0001-50
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.259.582,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87983-5
Período de Captação até: 11/06/2028
28 - Processo: 71000.018060/2026-74
Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura
Título: Esporte Por Um Mundo Melhor XX
Registro: 2600225
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 15.399.863/0001-50
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.880.950,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87982-7
Período de Captação até: 11/06/2028
29 - Processo: 71000.104983/2025-67
Proponente: Judô Águia Branca
Título: 35ª Copa Betim Open de Judô
Registro: 2505094
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.015.318/0001-16
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 59.532,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3895 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90346-9
Período de Captação até: 29/04/2028
30 - Processo: 71000.105232/2025-68
Proponente: Liga das Senhoras Católicas de São Paulo
Título: Educação Através do Esporte - Ano IV
Registro: 2505127
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 60.597.044/0001-72
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.303.283,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13000-1
Período de Captação até: 29/04/2028
31 - Processo: 71000.104003/2025-26
Proponente: Município de Ubaí
Título: Escolinha Municipal de Futebol de Ubaí
Registro: 2504900
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.017.459/0001-63
Cidade: Ubaí UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 122.449,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2747 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22351-4
Período de Captação até: 09/04/2028
32 - Processo: 71000.103529/2025-99
Proponente: Organização Não Governamental Mogi Desbravadores Futebol Americano
Título: Festival de Flag 5x5 intercidades
Registro: 2504823
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 26.433.606/0001-04
Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 287.715,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3568 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62001-7
Período de Captação até: 29/04/2028
33 - Processo: 71000.015336/2026-62
Proponente: Brasil Volei Clube
Título: Projeto Vôlei Masculino - Categorias de Base - Ano XII
Registro: 2600094
Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.157.375/0001-13
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.441.565,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43273-3
