Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.106273/2025-71
Proponente: AGECOM - Associacao Geração da Comunidade Chico Mendes
Título: Campeões da Chico Mendes Ano II
Registro: 2505429
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 25.546.038/0001-95
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 345.241,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0016 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 169171-6
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
103
Página
48
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1824
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:513104 · na fonte: deliberacao-n-1.824-de-2-de-junho-de-2026-710145358 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:30.
Período de Captação até: 29/04/2028
2 - Processo: 71000.104920/2025-19
Proponente: AFUPRU - Associacao de Futsal de Prudentópolis
Título: FUPRU - Futsal Sem Limites
Registro: 2503982
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 54.573.328/0001-26
Cidade: Prudentópolis UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 457.252,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0972 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49884-X
Período de Captação até: 29/04/2028
3 - Processo: 71000.103544/2025-37
Proponente: Associacao e Centro de Treinamento e Eventos Esportivos
Título: Toque Perfeito
Registro: 2503410
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 57.026.127/0001-05
Cidade: Jundiaí UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 596.935,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6519 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38717-7
Período de Captação até: 29/04/2028
4 - Processo: 71000.105359/2025-87
Proponente: Associacao Desportiva - Itapira Handebol Clube
Título: Santo Amaro - Ano I
Registro: 2505178
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.785.595/0001-99
Cidade: Itapira UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 185.075,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0171 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66988-1
Período de Captação até: 29/04/2028
5 - Processo: 71000.105358/2025-32
Proponente: Associacao Desportiva - Itapira Handebol Clube
Título: IHC - Jiu Jitsu
Registro: 2505229
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.785.595/0001-99
Cidade: Itapira UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 268.568,23
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0171 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66987-3
Período de Captação até: 29/04/2028
6 - Processo: 71000.106215/2025-48
Proponente: Associacao Esportiva Sabara
Título: Arte de Nadar
Registro: 2505385
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.4118.31/0001-38
Cidade: Sabará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 565.498,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52191-4
Período de Captação até: 29/04/2028
7 - Processo: 71000.106216/2025-92
Proponente: Associacao Esportiva Sabara
Título: Movimento para a Vida
Registro: 2505517
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.4118.31/0001-38
Cidade: Sabará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.618.614,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52192-2
Período de Captação até: 29/04/2028
8 - Processo: 71000.015367/2026-13
Proponente: Associação Educacional Sons no Silêncio
Título: Escolinha de Futsal Aesos
Registro: 2600085
Manifestação/Nível da prática esportiva: Educacional
CNPJ: 04.162.471/0001-57
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 439.243,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1599 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90360-4
Período de Captação até: 29/04/2028
9 - Processo: 71000.015383/2026-14
Proponente: Associação Guararapense de Esportes, Lazer e Cultura
Título: Vôlei Araçatuba
Registro: 2600074
Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento / Formação
CNPJ: 04.699.695.0001-00
Cidade: Guararapes UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 269.108,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0432 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39921-3
Período de Captação até: 29/04/2028
10 - Processo: 71000.015381/2026-17
Proponente: Associação Guararapense de Esportes, Lazer e Cultura
Título: Projeto Esporte Educacional C+H+A (Conhecimento, Habilidade e Atitude) IV
Registro: 2600075
Manifestação/Nível da prática esportiva: Educacional
CNPJ: 04.699.695.0001-00
Cidade: Guararapes UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 263.454,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0432 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39920-5
Período de Captação até: 29/04/2028
11 - Processo: 71000.015378/2026-01
Proponente: Associação Guararapense de Esportes, Lazer e Cultura
Título: Esporte Cidadão
Registro: 2600076
Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 04.699.695.0001-00
Cidade: Guararapes UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 269.108,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0432 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39919-1
Período de Captação até: 29/04/2028
12 - Processo: 71000.106491/2025-14
Proponente: Associação Musha Shugyo
Título: Transformando Vidas
Registro: 2505559
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.564.141/0001-70
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 476.751,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0531 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 216839-1
Período de Captação até: 29/04/2028
13 - Processo: 71000.102390/2025-66
Proponente: Associação Sou do Esporte
Título: Congresso Global da Economia do Esporte
Registro: 2505192
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 27.438.400/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.177.055,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61731-8
Período de Captação até: 29/04/2028
14 - Processo: 71000.102389/2025-31
Proponente: Associação Sou do Esporte
Título: SDE Performance Camp & Academy
Registro: 2504853
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 27.438.400/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.616.310,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1869 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64226-6
