Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 27/03/2026, 09/04/2026 e 29/04/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 27/03/2026, 09/04/2026 e 29/04/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.102479/2025-22
Proponente: ADVENTURECLUB - Associação dos Esportistas de Corrida de Aventura
Título: Na Trilha Certa Continuidade XII
Registro: 2505112
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.417.564/0001-07
Cidade: Osasco UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 761.198,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31646-6
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
93
Página
32
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1820
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:481163 · na fonte: deliberacao-n-1.820-de-19-de-maio-de-2026-706578054 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:11.
Período de Captação até: 29/04/2028
2 - Processo: 71000.104870/2025-61
Proponente: Associação Atlântico Erechim de Futsal
Título: Galo Social Ano 1
Registro: 2505060
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.424.841/0001-39
Cidade: Erechim UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 780.560,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0132 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93637-5
Período de Captação até: 29/04/2028
3 - Processo: 71000.102501/2025-34
Proponente: Associação Atlética e Cultural Trianon Canguçu
Título: Trianon Joga RS
Registro: 2504869
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 89.426.100/0001-98
Cidade: Canguçu UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 374.940,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0617 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61424-6
Período de Captação até: 29/04/2028
4 - Processo: 71000.101876/2025-87
Proponente: Associação de Apoio a Cultura e Esporte de Santa Catarina
Título: Meia Maratona SC21K
Registro: 2505399
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.764.215/0001-90
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 943.065,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77205-4
Período de Captação até: 29/04/2028
5 - Processo: 71000.106104/2025-31
Proponente: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Título: Pro Rendimento - Basquete Adulto
Registro: 2505431
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.061.958/0001-80
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 563.714,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106523-8
Período de Captação até: 29/04/2028
6 - Processo: 71000.106102/2025-42
Proponente: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Título: Pato de Ouro - Ano II
Registro: 2505331
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.061.958/0001-80
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 504.315,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106524-6
Período de Captação até: 29/04/2028
7 - Processo: 71000.106682/2025-78
Proponente: Associação Desportiva e Cultural dos Vales
Título: Um Salto para o Futuro
Registro: 2505594
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.812.805/0001-47
Cidade: Lajeado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 709.962,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90572-0
Período de Captação até: 29/04/2028
8 - Processo: 71000.104879/2025-72
Proponente: Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - PRO RIO
Título: Paraty Tenis Ano 4
Registro: 2505105
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.260.254/0001-53
Cidade: Paraty UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.818.110,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2406 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30858-7
Período de Captação até: 29/04/2028
9 - Processo: 71000.104873/2025-03
Proponente: Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - PRO RIO
Título: Paraty Tenis - Unidade Corisquinho - Ano 1
Registro: 2505061
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.260.254/0001-53
Cidade: Paraty UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.789.534,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2406 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30859-5
Período de Captação até: 29/04/2028
10 - Processo: 71000.106453/2025-53
Proponente: Associação de Esportes de Raquete
Título: AER Tenis Inclusão
Registro: 2505539
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.617.012/0001-77
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 772.168,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77207-0
Período de Captação até: 29/04/2028
11 - Processo: 71000.106444/2025-62
Proponente: Associação de Esportes de Raquete
Título: Orlando Luz - Tenis Olimpíada 2028
Registro: 2505541
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.617.012/0001-77
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 712.130,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77206-2
Período de Captação até: 29/04/2028
12 - Processo: 71000.106443/2025-18
Proponente: Associação de Esportes de Raquete
Título: AER Tenis futuro 2030
Registro: 2505542
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.617.012/0001-77
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.024.430,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77208-9
Período de Captação até: 29/04/2028
13 - Processo: 71000.102945/2025-70
Proponente: Associação Paulista pelo Esporte, Lazer e Cultura
Título: Giro d'Italia Ride Like a Pro Brasil
Registro: 2504725
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.898.281/0001-56
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.311.735,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15426-1
Período de Captação até: 29/04/2028
14 - Processo: 71000.106228/2025-17
Proponente: Associação de Pais da Ginastica de Pato Branco AGIPB
Título: Ginástica Rítmica: Formando Estrelas - Ano I
Registro: 2505395
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 53.134.679/0001-78
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 282.089,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106526-2
