Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 27/03/2026 e 09/04/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 27/03/2026 e 09/04/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.105846/2025-40
Proponente: ASSEAMAL - Associação Educacional e Assistencial Martin Luther
Título: Feras do Vôlei Social - ANO 03
Registro: 2504425
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 77.603.041/0001-05
Cidade: Marechal Cândido Rondon UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 372.792,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0859 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62990-1
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
80
Página
183
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1815
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:434615 · na fonte: deliberacao-n-1.815-de-29-de-abril-de-2026-702405264 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:11.
Período de Captação até: 09/04/2028
2 - Processo: 71000.104193/2025-81
Proponente: Associação dos Deficientes de Senador Canedo
Título: Basquetebol em Cadeira de Rodas Inclusivo ADESC: Ciclo 2
Registro: 2504944
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 01.436.018/0001-01
Cidade: Senador Canedo UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 256.015,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4679 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50154-9
Período de Captação até: 09/04/2028
3 - Processo: 71000.102985/2025-11
Proponente: Associação Esportiva Galáticos
Título: Bom na Escola - Bom de Bola
Registro: 2504735
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.028.357/0001-05
Cidade: Lima Duarte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 321.141,19
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2251 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26616-7
Período de Captação até: 09/04/2028
4 - Processo: 71000.103412/2025-13
Proponente: Associação Future
Título: Beach Tennis para Todos
Registro: 2504812
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.333.532/0001-01
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 255.555,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 128926-8
Período de Captação até: 09/04/2028
5 - Processo: 71000.104939/2025-57
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aripuanã
Título: Tatame: Suporte para o Judô dos Excepcionais
Registro: 2504004
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.944.126/0001-38
Cidade: Aripuanã UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 235.226,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1471 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41245-7
Período de Captação até: 09/04/2028
6 - Processo: 71000.104261/2025-11
Proponente: Associação Social e Esportiva Sada
Título: Formação de Atletas de Voleibol - Ano X
Registro: 2504976
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.596.224/0001-82
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.358.412,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3394 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8934-6
Período de Captação até: 09/04/2028
7 - Processo: 71000.093280/2025-04
Proponente: Automóvel Clube Estação
Título: ACE Desafio Sertões
Registro: 2504887
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.122.281/0001-79
Cidade: Estação UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 899.114,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0444 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 313520-9
Período de Captação até: 09/04/2028
8 - Processo: 71000.105747/2025-68
Proponente: Associação Formando Cidadãos de Esporte e Cultura
Título: Basquete Cidadania para Todos Ano II
Registro: 2504286
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.677.372/0001-60
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 554.580,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3608 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73273-7
Período de Captação até: 12/02/2028
9 - Processo: 71000.105748/2025-11
Proponente: Associação Formando Cidadãos de Esporte e Cultura
Título: Cidadania para Todos da Associação Formando Cidadãos de Esporte e Cultura Ano II
Registro: 2504322
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.677.372/0001-60
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 451.816,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3608 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67986-0
Período de Captação até: 12/02/2028
10 - Processo: 71000.088784/2025-02
Proponente: ASPAAS - Associação de Pais e Amigos do Autista e Síndromes
Título: Projeto MovimentaTEA - Estímulo e Inclusão pelo Esporte
Registro: 2502643
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.859.968/0001-50
Cidade: João Monlevade UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 326.420,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2220 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65606-2
Período de Captação até: 27/03/2028
11 - Processo: 71000.042891/2024-03
Proponente: Centro Esportivo Gramadense
Título: "Participante do Edital LIE 2024" Gramadenses do Futuro Sub 11 e Sub 13
Registro: 2401879
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 88.846.399/0001-77
Cidade: Gramado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 598.389,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0575 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42086-7
Período de Captação até: 12/03/2028
12- Processo: 71000.101800/2025-51
Proponente: Clube de Voo Livre Belo Horizonte
Título: Voando Alto Pelo Brasil
Registro: 2504524
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.329.214/0001-67
Cidade: Brumadinho UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 860.863,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1631 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79538-0
Período de Captação até: 12/03/2028
13 - Processo: 71000.104050/2025-70
Proponente: Instituto Barros-INBA
Título: Esporte e Transformação: Mudando Vidas através do Karatê
Registro: 2504918
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 40.843.622/0001-04
Cidade: Marabá UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 200.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0565 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 125626-2
Período de Captação até: 09/04/2028
14 - Processo: 71000.105821/2025-46
Proponente: Instituto Corrida Amiga
Título: Escola Ativa: despertar para o esporte (Ano 5)
Registro: 2504387
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 25.018.404/0001-33
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.834.110,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0385 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71600-6
Período de Captação até: 09/04/2028
15 - Processo: 71000.106162/2025-65
Proponente: ICIS Instituto de Capacitação e Inclusão Social
Título: Escolinha de Futebol Ibiúna
Registro: 2505354
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.096.305/0001-90
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 375.804,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7016 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10877-4
Período de Captação até: 09/04/2028
16 - Processo: 71000.104984/2025-10
Proponente: Associação Esportiva e Cultural São Cristóvão
Título: Conexão Futebol
Registro: 2504041
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 78.116.969/0001-10
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 256.351,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0531 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 216161-3
Período de Captação até: 09/04/2028
17 - Processo: 71000.093495/2025-17
Proponente: Instituto Galo
Título: Galo Talentos
Registro: 2504905
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 35.777.212/0001-64
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.209.707,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31529-X
Período de Captação até: 09/04/2028
18 - Processo: 71000.104173/2025-19
Proponente: Instituto Stein
Título: Stein Futsal I
Registro: 2504940
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.288.340/0001-07
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 201.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66376-X
Período de Captação até: 09/04/2028
19 - Processo: 71000.104179/2025-88
Proponente: Instituto Stein
Título: Stein Futsal II
Registro: 2504948
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.288.340/0001-07
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 370.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66379-4
Período de Captação até: 09/04/2028
20 - Processo: 71000.104177/2025-99
Proponente: Instituto Stein
Título: Stein Futsal III
Registro: 2504956
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.288.340/0001-07
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 220.400,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66380-8
Período de Captação até: 09/04/2028
21 - Processo: 71000.104176/2025-44
Proponente: Instituto Stein
Título: Stein Futsal IV
Registro: 2504963
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.288.340/0001-07
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 350.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66381-6
Período de Captação até: 09/04/2028
22 - Processo: 71000.104175/2025-08
Proponente: Instituto Stein
Título: Stein Futsal V
Registro: 2504969
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.288.340/0001-07
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 197.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66382-4
Período de Captação até: 09/04/2028
23 - Processo: 71000.094364/2025-57
Proponente: Instituto Viva Vida
Título: Viva Vida Esportes 5
Registro: 2504857
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.377.509/0001-05
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 683.559,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83590-0
Período de Captação até: 09/04/2028
24 - Processo: 71000.094535/2025-48
Proponente: Liga RMC de Esportes
Título: Jogos Estudantis Municipais - 4ª Edição
Registro: 2504932
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.711.388/0001-88
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 660.481,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40816-6
