Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 27/03/2026 e 09/04/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 27/03/2026 e 09/04/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.102869/2025-01
Proponente: A.D.M.J. Associação Deixa o Menino Jogar
Título: Ginga Paraná
Registro: 2504709
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.455.873/0001-01
Cidade: Jaguariaíva UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 362.614,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2198 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33417-0
Período de Captação até: 09/04/2028
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
79
Página
40
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1814
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430517 · na fonte: deliberacao-n-1.814-de-28-de-abril-de-2026-702115312 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:56.
2 - Processo: 71000.105787/2025-18
Proponente: Alphaville Graciosa Clube
Título: Golfe de Oportunidades
Registro: 2504336
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.739.288/0001-09
Cidade: Pinhais UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 65.929,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99696-3
Período de Captação até: 09/04/2028
3 - Processo: 71000.105786/2025-65
Proponente: Alphaville Graciosa Clube
Título: Open Golfe Alphaville
Registro: 2504332
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.739.288/0001-09
Cidade: Pinhais UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 179.977,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99698-X
Período de Captação até: 09/04/2028
4 - Processo: 71000.105785/2025-11
Proponente: Alphaville Graciosa Clube
Título: Open Tênis Alphaville- ANO 02
Registro: 2504331
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.739.288/0001-09
Cidade: Pinhais UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 246.434,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99697-1
Período de Captação até: 09/04/2028
5 - Processo: 71000.102853/2025-90
Proponente: Associação Atlética Rio Grande - AARG
Título: Guará Futsal Adulto
Registro: 2504697
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.785.105/0001-73
Cidade: Guará UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 690.621,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2092 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24953-X
Período de Captação até: 09/04/2028
6 - Processo: 71000.100838/2025-15
Proponente: Associação Campineira de Basquetebol - ACB
Título: Transição ACB - Sub 18 e Adulto
Registro: 2503740
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.792.343/0001-85
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 415.100,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6937 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31752-7
Período de Captação até: 09/04/2028
7 - Processo: 71000.100837/2025-62
Proponente: Associação Campineira de Basquetebol - ACB
Título: Circuit 3X3 Campinas Basquetebol
Registro: 2503739
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.792.343/0001-85
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 194.043,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6937 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31753-5
Período de Captação até: 09/04/2028
8 - Processo: 71000.101965/2025-23
Proponente: Associação Catarinense de Desporto
Título: Campeonato Catarinense de Velocidade na Terra - KOY RACING
Registro: 2504942
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.569.498/0001-86
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 617.600,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0410 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 85910-9
Período de Captação até: 09/04/2028
9 - Processo: 71000.101966/2025-78
Proponente: Associação Catarinense de Desporto
Título: Equipe Acades Na Gold Turismo Light
Registro: 2505140
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.569.498/0001-86
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 488.200,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5201 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35996-3
Período de Captação até: 09/04/2028
10 - Processo: 71000.101969/2025-10
Proponente: Associação Catarinense de Desporto
Título: Race Cup - Equipe Piloto Tiago
Registro: 2505184
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.569.498/0001-86
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 680.300,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0016 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 169155-4
Período de Captação até: 09/04/2028
11 - Processo: 71000.104726/2025-25
Proponente: Associação Capixaba de Esporte e Cultura - ACEC
Título: Contorno do Mestre Álvaro
Registro: 2503860
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.029.560/0001-74
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.198.464,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1802 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71482-8
Período de Captação até: 09/04/2028
12 - Processo: 71000.103496/2025-87
Proponente: Associação Comunitária São Joaquim
Título: Transformando Vidas
Registro: 2504815
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.477.854/0001-69
Cidade: Forquilha UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 365.496,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3919 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27794-0
Período de Captação até: 09/04/2028
13 - Processo: 71000.102306/2025-12
Proponente: Associação Desportiva Cultural e Recreativa Catalana
Título: Escolinha do Futuro
Registro: 2504335
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 49.069.280/0001-83
Cidade: Catalão UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 367.289,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82125-X
Período de Captação até: 09/04/2028
14 - Processo: 71000.105845/2025-03
Proponente: Associação Esportiva São Martinho
Título: Escolinha de Esportes Pequeno Campeão
Registro: 2504422
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.831.537/0001-91
Cidade: São Martinho UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 454.417,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2650 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 11825-7
Período de Captação até: 09/04/2028
15 - Processo: 71000.103031/2025-26
Proponente: Associação Esporte Solidário - AESFUN
Título: Projeto Impulso
Registro: 2504765
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 06.942.111/0001-01
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 911.501,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1896 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29263-X
Período de Captação até: 09/04/2028
16 - Processo: 71000.102955/2025-13
Proponente: Associação de Tênis de Mesa de Rio do Sul
Título: DNA de Campeão - Ano II
Registro: 2504726
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.609.373/0001-15
Cidade: Rio do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 835.321,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82932-3
Período de Captação até: 09/04/2028
17 - Processo: 71000.106466/2025-22
Proponente: Associação de Transformação Integral dos Valores Humanos (ATIVAH)
Título: Geração ATIVAH
Registro: 2505544
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.781.940/0001-33
Cidade: Itaperuçu UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 544.530,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2537 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42422-6
Período de Captação até: 09/04/2028
18 - Processo: 71000.103944/2025-42
Proponente: Associação Torrense de Handebol Handtorres
