Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.105839/2025-48
Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição
Título: Kart ANPC 2
Registro: 2504413
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 16.881.646/0001-65
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 293.589,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0022 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38560-3
Período de Captação até: 12/02/2028
2 - Processo: 71000.105840/2025-72
Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição
Título: Fórmula Delta ANPC
Registro: 2504414
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
44
Página
30
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1801
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:313587 · na fonte: deliberacao-n-1.801-de-5-de-marco-de-2026-690850410 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:54.
CNPJ: 16.881.646/0001-65
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 757.504,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0022 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38561-1
Período de Captação até: 12/02/2028
3 - Processo: 71000.103500/2025-15
Proponente: Associação Cultural Espaço Thalita Cumi
Título: GR Thalita Cumi
Registro: 2503377
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.615.688/0001-33
Cidade: Londrina UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 709.121,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8450 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23617-9
Período de Captação até: 12/02/2028
4 - Processo: 71000.063089/2025-20
Proponente: Associação de Corredores de Rua Siga-me Aracati/CE
Título: Meia Maratona Siga-me Aracati
Registro: 2501431
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 51.284.504/0001-11
Cidade: Aracati UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 126.074,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0121 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65545-7
Período de Captação até: 12/02/2028
5 - Processo: 71000.105752/2025-71
Proponente: Associação Esportiva Jacareí Rugby
Título: EducaRugby
Registro: 2504290
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 08.670.250/0001-40
Cidade: Jacareí UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.358.354,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0683 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104894-5
Período de Captação até: 12/02/2028
6 - Processo: 71000.105797/2025-45
Proponente: Associação Hurra
Título: Golfe Chave Para o Futuro 5
Registro: 2504344
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.696.215/0001-42
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 993.487,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31576-1
Período de Captação até: 12/02/2028
7 - Processo: 71000.102318/2025-39
Proponente: Associação Itajaiense de Tenis de Mesa
Título: Potência Olímpica - Tênis de Mesa em Ação
Registro: 2504340
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação
CNPJ: 08.100.642/0001-74
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$201.084,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98537-6
Período de Captação até: 12/02/2028
8 - Processo: 71000.103304/2025-32
Proponente: Associação Paradesportiva do Oeste Paulista - APOP
Título: Paralímpico APOP
Registro: 2503298
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 28.635.024/0001-36
Cidade: Presidente Prudente UF: SP
Valor autorizado para captação: R$779.270,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2989 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27723-1
Período de Captação até: 12/02/2028
9 - Processo: 71000.093381/2025-77
Proponente: Associação Centro Esportivo Educacional Jovens Samurais - CEJS
Título: Cidadania Ativa: Esporte e Educação Para a Proteção Social de Crianças e Adolescentes
Registro: 2502906
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.872.809/0001-53
Cidade: Várzea Grande UF: MT
Valor autorizado para captação: R$266.241,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3940 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75913-9
Período de Captação até: 15/01/2028
10 - Processo: 71000.102281/2025-49
Proponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania
Título: Fim de Ano Feliz
Registro: 2504285
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 05.265.928/0001-11
Cidade: Niterói UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$1.553.234,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47701-X
Período de Captação até: 12/02/2028
11 - Processo: 71000.100415/2025-97
Proponente: Clube Atlético Deportivo
Título: C. A. D Futsal Orgulho de Ser Campeão
Registro: 2504473
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 01.880.179/0001-81
Cidade: Guarapuava UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 561.418,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0299 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 144757-2
Período de Captação até: 12/02/2028
12 - Processo: 71000.093444/2025-95
Proponente: Confederação Brasileira de Vela
Título: Velejando para o Futuro 04
Registro: 2504042
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.543.402/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.467.566,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2975 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 155777-7
Período de Captação até: 15/01/2028
13 - Processo: 71000.096068/2025-91
Proponente: Esporte Clube Terceiro Milênio SAF
Título: Terceiro Milênio Social
Registro: 2503349
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 53.619.449/0001-07
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.804.008,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1266 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82723-1
Período de Captação até: 12/02/2028
14 - Processo: 71000.105826/2025-79
Proponente: Federação Paranaense e Catarinense de Golfe
Título: Golfe Para Todos
Registro: 2504391
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 77.750.123/0001-74
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 864.891,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2803 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67231-9
Período de Captação até: 12/02/2028
15 - Processo: 71000.100427/2025-11
Proponente: Instituto Centro de Treinamento e Estudos da Capoeiragem-CTE Capoeiragem
Título: Capoeiragem Mirim -Educando através da Capoeira Ano 2
Registro: 2503416
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.033.938/0001-88
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 452.557,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2971 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46433-3
Período de Captação até: 12/02/2028
16 - Processo: 71000.103318/2025-56
Proponente: Instituto Desportivo Costa do Descobrimento
Título: Juntos na Rede
Registro: 2503311
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 38.075.010/0001-69
Cidade: Porto Seguro UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 286.361,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2489 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84515-9
Período de Captação até: 12/02/2028
17 - Processo: 71000.103319/2025-09
Proponente: Instituto Desportivo Costa do Descobrimento
Título: Corridinha Kids do Descobrimento e Corrida Indígena do Descobrimento
Registro: 2504400
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 38.075.010/0001-69
Cidade: Porto Seguro UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 417.089,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2489 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84713-5
Período de Captação até: 12/02/2028
18 - Processo: 71000.103542/2025-48
Proponente: Instituto Renovar da Região de Carajás e Lago de Tucuruí
Título: Jabolei
Registro: 2503409
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.189.260/0001-15
Cidade: Nova Ipixuna UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 313.690,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4222 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41360-7
