Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.101950/2025-65
Proponente: AFUVI Associação de Futsal Vividense
Título: Nossa Base é 10 Ano 3
Registro: 2504567
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.956.704/0001-38
Cidade: Coronel Vivida UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 512.380,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2008 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36806-7
Período de Captação até: 12/02/2028
2 - Processo: 71000.103540/2025-59
Proponente: AMC - Automobile Motorsport Club
Título: AMC Racing 2 - R40
Registro: 2503406
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
42
Página
46
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1800
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:302551 · na fonte: deliberacao-n-1.800-de-3-de-marco-de-2026-690221511 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:10.
CNPJ: 15.307.073/0001-06
Cidade: Mogi Guaçu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.524.192,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1172 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64731-4
Período de Captação até: 12/02/2028
3 - Processo: 71000.102889/2025-73
Proponente: Associação Atlética Atenas
Título: Ginástica Artística - Movimento que Transforma
Registro: 2504720
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.113.523/0001-56
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 557.955,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1505 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68853-3
Período de Captação até: 12/02/2028
4 - Processo: 71000.102500/2025-90
Proponente: Associação Atlética e Cultural Trianon Canguçu
Título: Trianon Futsal Cidadão II
Registro: 2504673
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 89.426.100/0001-98
Cidade: Canguçu UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 288.712,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0617 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61219-7
Período de Captação até: 12/02/2028
5 - Processo: 71000.100413/2025-06
Proponente: Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL
Título: ACEL - Futsal de Ouro - Ano II
Registro: 2504472
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.721.291/0001-60
Cidade: Chopinzinho UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 792.284,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0842 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37325-7
Período de Captação até: 12/02/2028
6 - Processo: 71000.103511/2025-97
Proponente: Associação de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente
Título: Circuito Raízes UTM
Registro: 2503403
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.090.600/0001-74
Cidade: Chapada dos Guimarães UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 1.788.381,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1772 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33307-7
Período de Captação até: 12/02/2028
7 - Processo: 71000.102331/2025-98
Proponente: Associação Esportiva Marcas Brasil Racing
Título: MBR 2
Registro: 2504376
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.844.438/0001-24
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 521.115,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 127766-9
Período de Captação até: 12/02/2028
8 - Processo: 71000.102330/2025-43
Proponente: Associação Esportiva Marcas Brasil Racing
Título: MBR 1
Registro: 2504375
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.844.438/0001-24
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 521.115,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 128040-6
Período de Captação até: 12/02/2028
9 - Processo: 71000.080985/2025-53
Proponente: Associação Nova Geração Futsal
Título: Futsal Feminino - Associação Nova Geração Futsal
Registro: 2502205
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 27.939.029/0001-90
Cidade: Indaial UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 408.954,09
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0928 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114851-6
Período de Captação até: 12/02/2028
10 - Processo: 71000.101912/2025-11
Proponente: Associação Futsal São Lourenço
Título: Futsal SLO Ano II
Registro: 2504554
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.013.838/0001-97
Cidade: São Lourenço do Oeste UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 725.780,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0777 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30575-8
Período de Captação até: 12/02/2028
11 - Processo: 71000.103962/2025-24
Proponente: Associacao Golden Goal
Título: Encontro de Investidores do Esporte Brasileiro
Registro: 2504180
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 12.338.829/0001-88
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 786.316,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46232-2
Período de Captação até: 12/02/2028
12 - Processo: 71000.103960/2025-35
Proponente: Associacao Golden Goal
Título: Prêmio de Governança do Esporte Brasileiro
Registro: 2504186
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 12.338.829/0001-88
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 406.263,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46233-0
Período de Captação até: 12/02/2028
13 - Processo: 71000.101939/2025-03
Proponente: Associação Lar Semente do Amor
Título: Na Onda da Rede Alsa 2
Registro: 2504141
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.612.230/0001-01
Cidade: Serra UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 358.503,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3167 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53995-3
Período de Captação até: 12/02/2028
14 - Processo: 71000.101941/2025-74
Proponente: Associação Lar Semente do Amor
Título: Jiujiteiro Combates para a Vida - Ano 3
Registro: 2504143
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 00.612.230/0001-01
Cidade: Serra UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 214.905,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3167 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53996-1
Período de Captação até: 12/02/2028
15 - Processo: 71000.100419/2025-75
Proponente: Associação Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental
Título: Leader Golf Cup Brasil Open
Registro: 2504382
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.517.922/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.405.247,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46226-8
Período de Captação até: 12/02/2028
16 - Processo: 71000.102831/2025-20
Proponente: Associação Pró Correr de Incentivo ao Esporte
Título: Run The Pink 2
Registro: 2504706
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.480.505/0001-14
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.133.861,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2920 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47716-8
Período de Captação até: 12/02/2028
17 - Processo: 71000.102830/2025-85
Proponente: Associação Pró Correr de Incentivo ao Esporte
Título: Corrida da Mulher 2
Registro: 2504708
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.480.505/0001-14
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.133.861,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2920 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47717-6
Período de Captação até: 12/02/2028
18 - Processo: 71000.093531/2025-42
Proponente: Associação Swell Surf Baia Formosa
Título: Swell Storm - Formação Surf
Registro: 2504466
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 35.054.838/0001-42
Cidade: Baía Formosa UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.740.266,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1731 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56778-7
Período de Captação até: 12/02/2028
19 - Processo: 71000.101922/2025-48
Proponente: Associação um Sorriso para o Futuro
Título: Futebol na Comunidade
Registro: 2504557
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 42.611.893/0001-51
Cidade: Sangão UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 204.482,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3540 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25112-7
