Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 29/05/2025, 10/07/2025, 09/10/2025 e 17/10/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 81, de 19 de agosto de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 29/05/2025, 10/07/2025, 09/10/2025 e 17/10/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO COSTA E SILVA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.085800/2025-05
Proponente: ADESBRA - Associacao Desportiva Sul Brasileira
Título: Vivendo a Velocidade Nas Pistas
Registro: 2502464
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 39.644.080/0001-53
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 613.900,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47293-X
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
218
Página
99
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1773
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:215652 · na fonte: deliberacao-n-1.773-de-13-de-novembro-de-2025-668939743 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.
Período de Captação até: 17/10/2027
2 - Processo: 71000.080622/2025-18
Proponente: APABB - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
Título: Projeto Movimento Inclusivo - APABB CE
Registro: 2502319
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 58.106.519/0001-39
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 697.942,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15149-1
Período de Captação até: 17/10/2027
3 - Processo: 71000.086520/2025-14
Proponente: APABB - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
Título: Projeto Movimento Inclusivo - APABB BA
Registro: 2502488
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 58.106.519/0001-39
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 698.492,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15147-5
Período de Captação até: 17/10/2027
4 - Processo: 71000.086539/2025-52
Proponente: Associação Atlética Atenas
Título: Jogando e Educando
Registro: 2502491
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.113.523/0001-56
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 301.642,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1505 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68692-1
Período de Captação até: 17/10/2027
5 - Processo: 71000.067798/2025-84
Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim
Título: Projeto Esporte Para Todos Fase II
Registro: 2501642
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.699.242/0001-02
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.011.266,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 116854-1
Período de Captação até: 17/10/2027
6 - Processo: 71000.067811/2025-03
Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim
Título: Projeto Atletas do Futuro Fase IV
Registro: 2501644
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.699.242/0001-02
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.139.420,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 116853-3
Período de Captação até: 17/10/2027
7 - Processo: 71000.067812/2025-40
Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim
Título: Projeto Educando para o Esporte Fase III
Registro: 2501646
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.699.242/0001-02
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 746.294,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 116852-5
Período de Captação até: 17/10/2027
8 - Processo: 71000.067832/2025-11
Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim
Título: Projeto Educando para o Esporte Fase III
Registro: 2501648
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.699.242/0001-02
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 892.615,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 116849-5
Período de Captação até: 17/10/2027
9 - Processo: 71000.080499/2025-35
Proponente: Associacao Desportiva Cultural e Lazer
Título: Construindo o futuro!
Registro: 2502411
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.161.934/0001-00
Cidade: Pompéu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 682.522,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2475 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33719-6
Período de Captação até: 17/10/2027
10 - Processo: 71000.086846/2025-33
Proponente: Associacao dos Amigos Ciclistas de Barbacena e Região AACBR
Título: Minas Race
Registro: 2502574
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.918.556/0001-95
Cidade: Barbacena UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.411.915,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0062 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114971-7
Período de Captação até: 17/10/2027
11 - Processo: 71000.086747/2025-51
Proponente: Associação dos Gestores do Esporte e Entretenimento
Título: AGEE Voleibol Feminino
Registro: 2502533
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.455.798/0001-78
Cidade: São Carlos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 708.197,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0295 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112849-3
Período de Captação até: 17/10/2027
12 - Processo: 71000.086755/2025-06
Proponente: Associação dos Gestores do Esporte e Entretenimento
Título: Escola de Voleibol para Surdos SP
Registro: 2502567
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.455.798/0001-78
Cidade: São Carlos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 518.415,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0295 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112846-9
Período de Captação até: 17/10/2027
13 - Processo: 71000.086751/2025-10
Proponente: Associação dos Gestores do Esporte e Entretenimento
Título: AGEE Voleibol Masculino
Registro: 2502539
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.455.798/0001-78
Cidade: São Carlos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 675.158,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0295 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112847-7
Período de Captação até: 17/10/2027
14 - Processo: 71000.072332/2025-09
Proponente: Associação Força Vôlei - AFV
Título: Futura Campeã Ano 3
Registro: 2501755
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.972.775/0001-88
Cidade: Primavera do Leste UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 871.817,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3290 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62453-5
Período de Captação até: 17/10/2027
15 - Processo: 71000.084690/2025-56
Proponente: Associação Marcos Mercadante de Judô
Título: Kimono de Ouro Transformação
Registro: 2502339
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.256.094/0001-27
Cidade: Araras UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 507.010,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0341 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91461-4
Período de Captação até: 17/10/2027
16 - Processo: 71000.086541/2025-21
Proponente: Associação Nacional de Desenvolvimento Esporte e Educação
Título: Passeio Ciclistico Bora Pedalar III
Registro: 2502493
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.488.961/0001-07
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 678.421,71
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52946-X
Período de Captação até: 17/10/2027
17 - Processo: 71000.085109/2025-13
Proponente: Associação Nacional de Esportes
Título: De Bem com a Vida - na Melhor Idade - Ano 4
Registro: 2502446
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 06.134.874/0001-18
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 359.120,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52939-7
Período de Captação até: 17/10/2027
18 - Processo: 71000.086533/2025-85
Proponente: Associação Natividade Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer
Título: Jovens Olímpicos ANO V
Registro: 2502489
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.020.723/0001-46
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.267.324,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103240-2
Período de Captação até: 17/10/2027
19 - Processo: 71000.086793/2025-51
Proponente: Associacao Recreativa Cultural e Desportiva são Bernardo
Título: Judô Social - Centros de Iniciação
Registro: 2502542
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 04.366.794/0001-62
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 359.034,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3131 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25540-8
Período de Captação até: 17/10/2027
20 - Processo: 71000.084692/2025-45
Proponente: Associação Solidaria do Centro de Treinamento das Artes Marciais Desportos e Cultura de Curionópolis - ASCTAC
Título: Resgatando, Acolhendo e Preparando para Avançar II
Registro: 2502340
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.785.800/0001-35
Cidade: Curionópolis UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 588.522,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4140 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24613-1
Período de Captação até: 17/10/2027
21 - Processo: 71000.084900/2025-14
Proponente: Associacao Tenis em Movimento
Título: WINNER - Ponto Vencedor
Registro: 2502413
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.375.872/0001-09
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 670.744,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30971-0
Período de Captação até: 17/10/2027
22 - Processo: 71000.073787/2025-33
Proponente: Associação UmRio OneRio
Título: UmRio Rugby - Ano III
Registro: 2501862
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 22.075.882/0001-97
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.047.127,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57658-1
Período de Captação até: 17/10/2027
23 - Processo: 71000.041605/2024-84
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
