Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/06/2025, 14/08/2025, 15/09/2025, 09/10/2025 e 17/10/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 81, de 19 de agosto de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/06/2025, 14/08/2025, 15/09/2025, 09/10/2025 e 17/10/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO COSTA E SILVA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.080561/2025-99
Proponente: A Associação Toque do Futuro Voleibol
Título: Projeto Vôlei Pira
Registro: 2502105
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 02.940.838/0001-90
Cidade: Piracicaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.404.866,19
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0056 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 147014-0
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
216
Página
28
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1772
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:208083 · na fonte: deliberacao-n-1.772-de-11-de-novembro-de-2025-668358601 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.
Período de Captação até: 09/10/2027
2 - Processo: 71000.080698/2025-43
Proponente: Associacao Brasiliense de Apoio ao Esporte - ABAE
Título: Tênis para Todos
Registro: 2502125
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.754.014/0001-08
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 977.974,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3380 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63760-2
Período de Captação até: 09/10/2027
3 - Processo: 71000.080699/2025-98
Proponente: Associacao Brasiliense de Apoio ao Esporte - ABAE
Título: Tô no Jogo
Registro: 2502131
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.754.014/0001-08
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.585.690,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3380 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63761-0
Período de Captação até: 09/10/2027
4 - Processo: 71000.080701/2025-29
Proponente: Associacao Brasiliense de Apoio ao Esporte - ABAE
Título: Beach Tênis para Todos
Registro: 2502221
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.754.014/0001-08
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 928.788,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3380 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63780-7
Período de Captação até: 09/10/2027
5 - Processo: 71000.066300/2025-66
Proponente: Associação Brasileira Esporte e Lazer
Título: Esporte e Educação - Ano 4
Registro: 2501549
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.137.372/0001-31
Cidade: Brusque UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 738.755,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0401 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100099-3
Período de Captação até: 09/10/2027
6 - Processo: 71000.077759/2025-95
Proponente: Associacao Crista Comunidade de Discípulos de Jesus em Santa Cruz Do Sul
Título: Iniciação ao Futsal: Associação Somos Família - ASF
Registro: 2502066
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.659.792/0001-12
Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 37.077,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0180 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 92728-7
Período de Captação até: 09/10/2027
7 - Processo: 71000.074034/2025-45
Proponente: Associação Cultural Pisada do Sertão
Título: SertãoMar
Registro: 2501956
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.842.657/0001-08
Cidade: Poço de José de Moura UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 1.080.489,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1449 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33494-4
Período de Captação até: 09/10/2027
8 - Processo: 71000.077732/2025-01
Proponente: Associacao de Futebol de Clubes Amadores do Norte de Minas AFCANM
Título: Copa Norte Mineira de Futebol II
Registro: 2502040
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 32.237.494/0001-19
Cidade: Montes Claros UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 311.398,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3209 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42428-5
Período de Captação até: 09/10/2027
9 - Processo: 71000.081021/2025-22
Proponente: Associacao de Futebol de Clubes Amadores do Norte de Minas AFCANM
Título: Escolinha de Futebol da Copa
Registro: 2502230
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.237.494/0001-19
Cidade: Montes Claros UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 461.785,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3209 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42431-5
Período de Captação até: 09/10/2027
10 - Processo: 71000.077193/2025-00
Proponente: Associacao de Maringa de Taekwondo
Título: Resgatando Valores - Ano 2
Registro: 2501983
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.786.438/0001-35
Cidade: Maringá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 286.832,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8053 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52845-5
Período de Captação até: 09/10/2027
11 - Processo: 71000.073938/2025-53
Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira
Título: Apae Itabira | Natação PCD
Registro: 2501911
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.299.354/0001-44
Cidade: Itabira UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 447.100,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0767 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99548-7
Período de Captação até: 09/10/2027
12 - Processo: 71000.080976/2025-62
Proponente: Associacao Desportiva Bom Sucesso
Título: Esporte para Incluir, Incluir para Vencer
Registro: 2502198
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 49.698.542/0001-79
Cidade: São Gonçalo do Amarante UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 394.359,23
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69335-9
Período de Captação até: 09/10/2027
13 - Processo: 71000.080497/2025-46
Proponente: Associacao Desportiva Cultural e Lazer
Título: Esporte é Vida
Registro: 2502089
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 32.161.934/0001-00
Cidade: Pompéu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 506.848,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2475 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33702-1
Período de Captação até: 09/10/2027
14 - Processo: 71000.080509/2025-32
Proponente: Associacao Desportiva e Cultural Atletas de Cristo - ADAC
Título: Atletas de Cristo
Registro: 2502091
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 51.098.137/0001-61
Cidade: Santa Luzia UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 365.301,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2581 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56233-5
