DELIBERAÇÃO Nº 1.296, DE 28 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.296, DE 28 DE JULHO DE 2026

Os Membros da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), presentes à 209ª Reunião Ordinária, realizada em 28 (vinte e oito) de julho de 2026, no uso de suas atribuições, com fundamento na análise dos registros e mecanismos de controle interno e nas disposições da Resolução nº 53, de 4 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, página 49, de 8 de setembro de 2020, deliberaram pela alteração do calendário de auditorias para o exercício de 2026, aprovado por meio da Deliberação nº 1.236, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 1, página 44, de 9 de janeiro de 2026, da forma que segue:

a) REMARCAR o período de 08 a 12 de junho de 2026, disposto para as realizações das auditorias nas instalações portuárias BRASKEM S/A (TEGAL/TMP), CNPJ Nº 42.150.391/0034-39 e 42.150.391/0001-70; ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A (TERMINAL QUIMICO DE ARATU - TEQUIMAR), CNPJ Nº 14.688.220/0001-64; e VOPAK BRASIL S/A, CNPJ Nº 44.167.450/0007-34, para o período de 22 a 27 de novembro de 2026; e

b) DETERMINAR que a Secretaria-Executiva da Conportos promova a publicação deste ato em Diário Oficial da União e os registros aplicáveis, informando à Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado da Bahia (Cesportos-BA) para as providências a seu cargo.

MARCELO JOÃO DA SILVA

Presidente da Comissãop/Ministério da Justiça Segurança Pública

HARON JORGE ALVES CAVALCANTE

p/Ministério da Defesa

EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS

p/Ministério dos Portos e Aeroportos

DANIEL ALVES DOS SANTOS

p/Agência Nacional de Transportes Aquaviários