DELIBERAÇÃO-DG Nº 10/ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

DELIBERAÇÃO-DG Nº 10/ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

1\. Processo: 50300.017118/2025-27

2\. Interessado: Antaq

3\. Deliberação:

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na apreciação da proposta apresentada pela Relatora da matéria, Diretora Flávia Takafashi, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:

3.1\. aprovar o Projeto apresentado pela empresa Hardrada Energy Tech Hero Participações Ltda. no âmbito do processo de seleção de propostas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 (SEI nº 2727061);

3.2\. aprovar o novo cronograma do certame, nos seguintes moldes:

| Novo cronograma do certame | |
| -------------------------- | ----------------------- |
| Inscrições | 10/11/2025 a 09/01/2026 |
| Resultado preliminar | 30/01/2026 |
| Interposição de recursos | 02/02/2026 a 13/02/2026 |
| Resultado final | 27/02/2026 |

3.3\. determinar que a Assessoria de Comunicação - ASCOM, em alinhamento com a Superintendência de Regulação - SRG, promova à divulgação do resultado do certame, bem do novo cronograma aprovado, através dos meios oficiais de comunicação da Antaq.

4\. Esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.

FREDERICO DIAS