Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
DELIBERAÇÃO-DG Nº 1-2026-ANTAQ, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Data de publicação
- 06/01/2026
- Data de assinatura
- 05/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
DELIBERAÇÃO-DG Nº 1-2026-ANTAQ, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
1\. Processo: 50300.030362/2025-85
2\. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3\. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na apreciação da proposta por ele apresentada, na qualidade de Relator da matéria, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
3.1\. dispensar o servidor João Maria Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 1542940, da Função Comissionada Executiva de Gerente Regional de Manaus (GREMN/SFC), código FCE 1.15, a ser publicada no Diário Oficial da União em 02/01/2026, conforme minuta de Portaria de Pessoal SAF (SEI 2778260).
4\. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
5\. Especificação do quórum:
5.1\. Diretor que não participou da votação em razão de afastamento oficial: Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 3
- Página
- 210
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Número do ato
- 1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1507 · na fonte: deliberacao-dg-n-1-2026-antaq-de-5-de-janeiro-de-2026-679343926 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:22.