Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
DECRETOS DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Atos do Poder Executivo
- Data de publicação
- 04/08/2026
- Data de assinatura
- 03/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,_caput_, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:
PROMOVER,
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Comendador, o General de Brigada FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ.
Brasília, 3 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,_caput_, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:
PROMOVER,
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grã-Cruz, os seguintes militares:
Tenente-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR; e
Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO.
Brasília, 3 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 145
- Página
- 1
- Órgão
- Atos do Poder Executivo
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:678841 · na fonte: decretos-de-3-de-agosto-de-2026-723029086 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.