Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Atos do Poder Executivo
- Data de publicação
- 17/09/2026
- Data de assinatura
- 16/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,_caput_, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 28 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2026, Seção 1, páginas 1 e 2, na parte referente à admissão do Conselheiro RUBEM MENDES DE OLIVEIRA no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador.
Brasília, 16 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 176
- Página
- 9
- Órgão
- Atos do Poder Executivo
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:787018 · na fonte: decreto-de-16-de-setembro-de-2026-732319049 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:07.