CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2026

CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos
do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para
apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições práticas,
evidências científicas, normativas e propostas técnicas que contribuam para a organização
da atenção, qualificação do cuidado e fortalecimento da rede assistencial.
Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação
desta Consulta de Opinião, para que sejam apresentados subsídios para a construção do
Guia para Elaboração de Linhas de Cuidado da Cardiopatia Congênita. As contribuições
deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeijwg3PxyOs1BoK9EJ0bxI_
aXRUeRK4NgjL3c3SsxxZ-7WmQ/viewform?usp=publish-editor.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE