Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
CONSULTA PÚBLICA Nº 34, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Data de publicação
- 11/11/2026
- Data de assinatura
- 10/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 11/11/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
CONSULTA PÚBLICA Nº 34, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial MDIC nº 56, de 3 de maio de 2024, torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto TIRANTE PARA RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR, TIPO PEÇA SEMIFACIAL OU FACIAL INTEIRA.
O texto completo está disponível no sítio da Secretaria, no endereço: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/sdic/processo-produtivo-basico-ppb/novo-portal/consultas-publicas
As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected].
UALLACE MOREIRA LIMA
Secretário
ANEXO
PROPOSTA Nº 041/26 - FIXAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA O PRODUTO TIRANTE PARA RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR, TIPO PEÇA SEMIFACIAL OU FACIAL INTEIRA
OBS.: A Proposta está em formato de portaria
Art. 1º Fica estabelecido para o produto TIRANTE PARA RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR, TIPO PEÇA SEMIFACIAL OU FACIAL INTEIRA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 94
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
- Número do ato
- 34
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 11/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:910833 · na fonte: consulta-publica-n-34-de-10-de-novembro-de-2026-743577273 · lido pelo Atlas em 11/11/2026 às 19:58.