Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Consulta Pública nº 10, DE 1º DE setembro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 03/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Consulta Pública nº 10, DE 1º DE setembro DE 2026
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna pública, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto das Diretrizes Norteadoras para a Elaboração de Linhas de Cuidado da Pessoa Laringectomizada e Traqueostomizada, disponível no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2026 , a contar da data de publicação.
Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões relativas à revisão das Diretrizes Norteadoras para a Elaboração de Linhas de Cuidado da Pessoa Laringectomizada e Traqueostomizada.
As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico: https://forms.cloud.microsoft/r/49dCGgBKTJ.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 167
- Página
- 74
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 10
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:755517 · na fonte: consulta-publica-n-10-de-1-de-setembro-de-2026-729854862 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:17.