Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Data de publicação
- 12/01/2026
- Data de assinatura
- 05/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, da Seção II, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Endocardite Infecciosa.
O texto em apreço permanecerá disponível no endereço:https://www.gov.br/participamaisbrasil/, a contar da data de publicação.
As contribuições deverão ser enviadas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta consulta pública, exclusivamente por meio da plataforma citada.
A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde - CGSB/Desf/Saps/MS coordenará a recepção e avaliação das proposições apresentadas, a fim de subsidiar o processo de construção participativa da Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Endocardite Infecciosa.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 7
- Página
- 65
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Número do ato
- 1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2395 · na fonte: consulta-publica-n-1-de-5-de-janeiro-de-2026-680384514 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:24.