Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

CIRCULAR Nº 1.106, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Caixa Econômica Federal

CircularAto editado

Data de publicação: 06/03/2026
Data de assinatura: 27/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

CIRCULAR Nº 1.106, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Divulga o calendário anual dos processamentos mensais do Sistema de Administração do FCVS (SICVS), conforme previsto na Resolução CCFCVS nº 468, de 30 de junho de 2022.

A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, § 5º e o art. 14 do Decreto nº 4.378, de 16/9/2002, resolve:

1\. Divulgar o calendário anual dos processamentos mensais do SICVS, conforme previsto no art. 16-B, § 3º, da Resolução CCFCVS nº 468, de 30 de junho de 2022.

| Mês | Início de processamento | Posicionamento |
| --------- | ----------------------- | -------------- |
| Fevereiro | 27/02/2026 | 01/03/2026 |
| Março | 27/03/2026 | 01/04/2026 |
| Abril | 30/04/2026 | 01/05/2026 |
| Maio | 29/05/2026 | 01/06/2026 |
| Junho | 30/06/2026 | 01/07/2026 |
| Julho | 31/07/2026 | 01/08/2026 |
| Agosto | 28/08/2026 | 01/09/2026 |
| Setembro | 25/09/2026 | 01/10/2026 |
| Outubro | 30/10/2026 | 01/11/2026 |
| Novembro | 27/11/2026 | 01/12/2026 |
| Dezembro | 18/12/2026 | 01/01/2027 |

2\. Esta Circular CAIXA entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE MENDONCA DE SOUZA DOS REIS

Diretora Executiva em Exercício

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 44
Página: 41
Órgão: Ministério da Fazenda
Unidade: Caixa Econômica Federal
Número do ato: 1106

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:313579 · na fonte: circular-n-1.106-de-27-de-fevereiro-de-2026-690842820 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:09.