Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
CIRCULAR Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Caixa Econômica Federal
- Data de publicação
- 11/08/2026
- Data de assinatura
- 05/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
CIRCULAR Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
A CAIXA divulga o Manual de Fomento FGTS Saúde, versão 002, que consolida as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação, aplicáveis às operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS. O Manual incorpora aprimoramentos, destacando-se alterações no modelo de Plano de Trabalho e de Gestão, com inclusão de quadro específico para consolidação das dívidas objeto de reestruturação financeira e/ou quitação com recursos do FGTS. O Manual estará disponível no sítio da CAIXA, na área de downloads, item FGTS Manual de Fomento do Agente Operador. Os casos omissos serão dirimidos pelo Agente Operador, no que lhe couber. Fica revogado o item 1.1 da Circular CAIXA nº 1.110, de 08/05/26.
DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS
Diretora Executiva Em exercício
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 150
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Caixa Econômica Federal
- Número do ato
- 1031
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:695423 · na fonte: circular-n-1.031-de-5-de-agosto-de-2026-724478116 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:15.