Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Aviso de Consulta Pública N° 1/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 13/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Aviso de Consulta Pública N° 1/2026
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do prazo para envio de contribuições relativas à Consulta Pública nº 3, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a revisão e atualização do texto do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.
Fica prorrogado por mais 10 (dez) dias, a contar de 14 de março de 2026, o prazo para apresentação de sugestões relativas à revisão e atualização do Documento. As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/TM21sCMEQKvPEzi36.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 49
- Página
- 102
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:327870 · na fonte: aviso-de-consulta-publica-n-1/2026-692397922 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.