Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ADITAMENTO À PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026
Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
- Data de publicação
- 15/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ADITAMENTO À PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, torna público o aditamento para a inclusão do processo na pauta da 10ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 1, pág. 84 e 85, do dia 25 de junho de 2026, no seguinte sentido:
| REQUERIMENTO | TIPO | NOME | RELATORIA | MOTIVAÇÃO |
| ------------- | ---- | ------------------------------------------------ | --------------------- | --------- |
| 2001.01.02156 | RA | Nisete Cardoso LacerdaZenith Lacerda post mortem | Maria Emília da Silva | Bloco 01 |
R - Requerente
A - Anistiado
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 131
- Página
- 21
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Unidade
- Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:629942 · na fonte: aditamento-a-pauta-da-10-sessao-plenaria-a-ser-realizada-no-dia-14-de-agosto-de-2026-719260613 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.