Resolução CMN N° 5.185

Resolução Nº 5.185

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.185, DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2024

Altera a
Resolução nº 4.818, de 29 de maio de 2020, que consolida os critérios gerais
para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e
consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil.

O Banco Central do Brasil, na forma do
art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o
Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 21 de novembro de 2024, com
base nos arts. 4º, *caput*, incisos VIII e XII, da referida lei, e 1º, §
1º, da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009,

R E S O L V E U :

Art. 1º  A Resolução nº 4.818, de 29
de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2020, passa
a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º  .....................................................................................................................

...................................................................................................................................

§ 3º  ...........................................................................................................................

I - instituições
que não sejam registradas como companhia aberta;

.........................................................................................................................” (NR)

“Art. 5º  .....................................................................................................................

...................................................................................................................................

Parágrafo
único.  Para fins de elaboração e divulgação de demonstrações financeiras
individuais, consideram-se intermediárias as demonstrações financeiras
relativas a períodos distintos dos previstos no art. 2º.”
(NR)

“CAPÍTULO III-A
DO RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES
FINANCEIRAS RELACIONADAS À SUSTENTABILIDADE