Resolução CMN N° 5.044

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.044, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a captação de
depósitos de poupança.

O Banco
Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de
1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24
de novembro de 2022, com base nos arts. 4º, incisos VI e VIII, da referida Lei,
95, caput**e § 2º, inciso I, da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de
2015, 12, incisos III e V, da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009,
e 4º, inciso I, da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965,

R E S O L
V E U :

CAPÍTULO
I
DO
OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Art.
1º  Esta Resolução dispõe sobre a
captação de depósitos de poupança.

CAPÍTULO
II
DAS MODALIDADES DE DEPÓSITOS DE
POUPANÇA

Art.
2º  Os depósitos de poupança podem ser
captados nas seguintes modalidades:

I - no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
(SBPE); e

II - rural.

CAPÍTULO III
DA CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA NO ÂMBITO DO SBPE

Seção I