Normativos do Banco Central e do CMN
Resolução CMN N° 5.032
Conselho Monetário Nacional
- Data de publicação
- 21/07/2022
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Revoga expressamente a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.032, DE 21 DE JULHO DE 2022
Revoga
expressamente a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973, em atendimento ao
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595,
de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em
sessão realizada em 21 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos arts.
5º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,
R E S O L V E U :
Art. 1º Fica revogada
a Resolução nº
254, de 15 de março de 1973.
Art. 2º Esta
Resolução entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
Roberto de Oliveira Campos Neto
Presidente do Banco
Central do Brasil
Informações do ato
- Número
- 5032
- Unidade responsável
- SECRE
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 25/7/2022, Seção 1, p. 22.
- Votação
- 68/2022-CMN
Atos relacionados
- CitaLei nº 4.595/1964, art. 9º.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaDecreto nº 10.139/2019.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaRevoga, a partir de 1º/8/2022, Resolução CMN nº 254/1973.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51824 · na fonte: 51824 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.