Resolução CMN N° 5.003

RESOLUÇÃO
CMN Nº 5.003, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Revoga expressamente Resoluções do Conselho
Monetário Nacional já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido
no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

O
Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro
de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada
em 24 de março de 2022, com base no art. 4º, inciso
VIII, da referida Lei, e tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo único,
combinado com o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de
fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de
2019,

R
E S O L V E U :

Art.
1º  Ficam revogados:

I
- a Resolução nº 228, de 4 de julho de 1972;

II
- a Resolução nº 1.212, de 24 de novembro de 1986;

III
- a Resolução nº 1.453, de 27 de janeiro de 1988;

IV
- a Resolução nº 1.993, de 30 de
junho de 1993;

V
- a Resolução nº 2.203, de 28 de setembro de 1995;

VI
- a Resolução nº 2.342, de 13 de dezembro de 1996;

VII
- a Resolução nº 3.526, de 20 de dezembro de 2007;

VIII
- a Resolução nº 3.581, de 16 de junho de 2008;

IX
- a Resolução nº 3.598, de 29 de agosto de 2008;

X
- a Resolução nº 3.607, de 11 de setembro de 2008;

XI
- a Resolução nº 3.704, de 26 de março de 2009;

XII
- a Resolução nº 3.705, de 26 de março de 2009;

XIII
- a Resolução nº 3.728, de 28 de maio de 2009;

XIV
- a Resolução nº 3.809, de 28 de outubro de 2009;

XV
- a Resolução nº 3.810, de 28 de outubro de 2009;

XVI
- a Resolução nº 3.879, de 22 de junho de 2010;

XVII
- a Resolução nº 3.892, de 29 de julho de 2010;

XVIII- a Resolução nº 3.960, de 31 de março de 2011;