Resolução CMN N° 4.943

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.943, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Resolução nº 4.557, de 23
de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos,
a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de
informações.

O
Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro
de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada
em 26 de agosto de 2021, com base nos arts. 4º, inciso VIII, da referida Lei,
2º, inciso VI, e 9º da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, 20, § 1º, da Lei
nº 4.864, de 29 de novembro de 1965, 7º e 23, alínea “a”, da Lei nº 6.099, de
12 de setembro de 1974, 1º, inciso II, da Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de
2001, 6º do Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969, e 1º, § 1º, da Lei
Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009,

R E S O L V E
U :

Art. 1º  A Resolução nº
4.557, de 23 de fevereiro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.
5º  ............................................................................................................

§ 1º  .................................................................................................................

I - os níveis de riscos que a
instituição está disposta a assumir, nos termos do art. 6º, caput, discriminados
por tipo de risco e, quando aplicável, por diferentes horizontes de tempo;

................................................................................................................”
(NR)

“Art.
6º
............................................................................................................

.........................................................................................................................

VI - o risco social, conforme
definido no art. 38-A;

VII - o risco ambiental, conforme
definido no art. 38-B;

VIII - o risco climático, conformedefinido no art. 38-C; e