Resolução CMN N° 4.941

Resolução Nº 4.941

RESOLUÇÃO
CMN Nº 4.941, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Documento normativo revogado, a partir de 2/5/2022, pela Resolução CMN nº 5.002, de 24/3/2022.

Altera a Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008, que dispõe
sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central
do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.

O Banco
Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de
1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26
de agosto de 2021, com fundamento no art. 6º da Lei nº 11.908, de 3 de março de
2009, e no art. 4º, inciso V, da Lei nº 4.595, de 1964,

R E S O L V E
U :

Art. 1º  A Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de
2008, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º  O valor em aberto
das operações decorrentes do contrato referido no art. 1º não ultrapassará o
montante agregado de US$60 bilhões, admitindo-se a realização de operações até
31 de dezembro de 2021." (NR)

Art. 2º  Fica revogada a Resolução CMN nº 4.892, de 26 de
fevereiro de 2021.

Art. 3º  Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
Presidente do Banco
Central do Brasil