Normativos do Banco Central e do CMN
Resolução BCB N° 68
Banco Central do Brasil
Consta como revogado ou cancelado no índice do Banco Central, na última atualização.
- Data de publicação
- 03/02/2021
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Altera o Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), anexo à Circular nº 3.927, de 11 de fevereiro de 2019.
Texto do ato
Resolução Nº 66
RESOLUÇÃO
BCB Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Documento normativo revogado, a partir de 3/1/2022, pela Resolução BCB nº 173, de 9/12/2021.
Altera o
Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), anexo à Circular nº
3.927, de 11 de fevereiro de 2019.
A Diretoria Colegiada do Banco Central
do Brasil, em sessão realizada em 3 de fevereiro de 2021, com base no disposto
nos arts. 9º, 10, inciso VI, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de
dezembro de 1964,
R E S O L V E :
Art. 1º O Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), anexo à Circular nº 3.927, de 11 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 4º ..............................................................................................................................................
............................................................................................................................................................
§ 2º ....................................................................................................................................................
............................................................................................................................................................
II - Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada (Degef);
............................................................................................................................................................
VII - Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad);
............................................................................................................................................................
XIII - Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor);
XIV - Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg); e
Informações do ato
- Número
- 68
- Unidade responsável
- SECRE
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 5/2/2021, Seção 1, p. 48/49.
- Votação
- 20/2021-BCB
Atos relacionados
- CitaLei nº 4.595/1964, arts. 9º; 10, inciso VI; e 11, inciso VII.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaAltera, a partir de 1º/3/2021, Regulamento anexo à Circular BCB nº 3.927/2019 - Dá nova redação: arts. 4º, § 2º, incisos II, VII, XIII e XIV; 5º, incisos VIII e IX e § 2º; 7º, incisos III a VII; e 8º. Inclui: arts. 4º, § 2º, inciso XV; 5º, inciso X; 7º, inciso VIII; e 9º-A.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51300 · na fonte: 51300 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:54.