Resolução BCB N° 592

Resolução Nº 592

RESOLUÇÃO BCB Nº
592, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Resolução BCB nº 111, de 6 de julho de 2021, a Resolução BCB
nº 313, de 26 de abril de 2023, a Resolução BCB nº 470, de 30 de abril de 2025,
a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, e a Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013.

A Diretoria Colegiada do
Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de setembro de 2026, com base
nos arts. 9º e 11, *caput*, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro
de 1964, no art. 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, no art. 9º, *caput*,
inciso II, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, no art. 6º da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro
de 2022, e nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º,
§ 2º, da Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, nos arts. 3º, *caput*,
incisos III e VIII, e 14 da Resolução nº 4.282, de 4 de novembro de 2013, e no art.
3º, § 2º, da Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Resolução BCB
nº 111, de 6 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho
de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.
6º  ...................................................................................................................................

I
- instrumentos classificados contabilmente na categoria valor justo no resultado,
desde que enquadrados em modelos de negócio condizentes com os fins estabelecidos
no art. 5º, *caput*, inciso I;

.................................................................................................................................................

§
2º  As opcionalidades automáticas embutidas de que trata o inciso VI do *caput*
incluem aquelas presentes em instrumentos adquiridos e aquelas presentes em instrumentos
emitidos pela própria instituição financeira e classificados na carteira bancária.

.......................................................................................................................................”(NR)