Resolução BCB N° 485

Resolução Nº 485

O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr.

RESOLUÇÃO BCB Nº 485, DE 3 DE JULHO DE 2025

Atualiza a nomenclatura
de rubricas contábeis relacionadas ao cálculo de custo financeiro por
deficiência no cumprimento das exigibilidades do crédito rural (MCR 6-5) e
dispõe sobre o período de cálculo aplicável às confederações de centrais de
cooperativas de crédito, aos bancos cooperativos, às cooperativas centrais de
crédito e às cooperativas singulares de crédito sujeitos à exigibilidade dos
recursos obrigatórios (MCR 6-2) no período de cumprimento que se inicia no
primeiro dia útil do mês de julho de 2025 e se encerra no último dia útil do
mês de junho de 2026, na forma estabelecida pela Resolução CMN nº 5.216, de 22
de maio de 2025.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 3 de julho de 2025, com base nos arts. 5º e 21 da Lei nº 4.829, de
5 de novembro de 1965, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Resolução CMN
nº 5.216, de 22 de maio de 2025, o disposto na Resolução CMN nº 4.966, de 25 de
novembro de 2021, e o disposto nas Instruções
Normativas BCB ns. 493 e 498, de 26 de julho de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Seção 5 (Cálculo e Cobrança
de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades) do

Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural – MCR passa a vigorar com as
seguintes alterações:

“5
- A RmOpC será calculada pelo Banco Central do Brasil, mediante a adoção da
seguinte fórmula:

, na qual:

a)
RdOpC = Renda de Operações de Crédito, observada no desdobramento de subgrupo
7.1.1.00.00.00-3 do Balancete Patrimonial Analítico (Documento nº 1) - CódigoCadoc 4010 da instituição financeira, referente aos meses de julho a junho doano agrícola de referência, subtraída da renda observada, no mesmo período, notítulo contábil: